Antropologia Juridica E Sistema Penal

compreensão plena do Direito exige o conhecimento anterior do homem e da sociedade. O Direito alcança a sua forma integral e não perde a sua unidade fundamental, ao ser objeto de estudo de diferentes disciplinas afins, as chamadas Ciências Jurídicas. As normas jurídicas são definidas de acordo com a natureza humana, em função de seus interesses, sofrendo a influência das condições culturais, morais e econômicas do meio social. O conhecimento da vida humana parte do pressuposto da…

históricos das escolas penais; Em clássica definição as escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal. Esse fenômeno, bem como o fundamentos e objetos do sistema penal envolvem tanto a legitimidade do direito de punir, quanto a natureza do delito e o fim das sanções. Para Cézar Roberto Bittencourt, o século XVIII é marcado por uma legislação penal…

ESTUDO DIRIGIDO DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA/ PROFESSOR RONALDO BAZI Responda SIM ou NÃO NOME:____________________________________________________TURMA:______________MAT:______________ 01) Para Leví-Strauss a antropologia se distingue das outras ciências humanas e sociais?( )SIM ( )NÃO 02) A antropologia é a exposição sistemática dos conhecimentos que se tem a respeito do homem? ( )SIM ( )NÃO 03) A antropologia marca o advento de um humanismo duplamente universal? ( )SIM ( )NÃO 04)…

(p. 269) Não há Direito Penal sem direitos humanos. § 8º ‘’[...] é inadmissível pensar no estudo do Direito Penal sem considerar a sua função social no contexto do sistema internacional de proteção dos direitos humanos’’. (p. 269) 2. O sistema de controle social e o sistema penal. ‘’Um chá maluco’’ Em qualquer sociedade há uma estrutura de poder, sendo constituída pelo fenômeno social da centralização e marginalização. Ocorre, no entanto, uma predisposição dos sistemas de controle…

Direito Penal e Processual Penal A CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL E DAS FRAUDES NO BRASIL Ana Paula Mendes de Miranda Doutora em Antropologia Social; Professora da Universidade Candido Mendes RESUMO A criminalização da sonegação fiscal não é um fato novo na realidade brasileira, tendo sido iniciada na década de 1950. Fatos recentes apontam para a necessidade de uma reflexão crítica sobre como esta criminalização tem sido tratada. O artigo pretende discutir como se tem…

SEXTA QUINTA 1° SÁBADO 9H TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR SALA PERÍODO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 2° ECONOMIA POLÍTICA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA TEORIA DO DIREITO CIVIL TEORIA DO DIREITO PENAL TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA DIREITO DOS CONTRATOS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO TEORIA GERAL DO PROCESSO QUINTA SEXTA PROCESSO DE CONHECIMENTO…

processual penal é o corpo de normas cuja finalidade é regular a persecução penal do Estado, através de seus órgãos constituídos, para que se possa aplicar a norma penal, realizandose a pretensão punitiva no caso concreto; . Estado-julgador avoca o direito de punir; . Decorrida a infração penal, nasce para o Estado o direito-dever de punir [pretensão punitiva]; .Se há crime, há previsão legal. Se há pena, há cominação (castigo) legal. [CF/88, art. 5º, XXXIX]; . O Direito penal, que forma

A Antropologia é uma ciência de extrema atualidade. Ela pode contribuir para o desenvolvimento dos seres humanos e dos povos. O resultado de seus estudos e pesquisas ajuda na superação de desequilíbrios e de tensões culturais. Os antropólogos costumam apontar as causas das tensões sociais e indicar soluções para que se restabeleça o equilíbrio entre os diversos grupos culturais. Nesse sentido verificamos a necessidade de se formular tais conhecimentos, abordando a Antropologia “a luz…

UNOESC CHRISTIAN PARIZOTTO ESCOLAS PENAIS Videira 2012 CHRISTIAN PARIZOTTO ESCOLAS PENAIS Trabalho da disciplina Direito Penal I, apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Orientador: Prof. Marcos Antônio Maestri Miguel Videira 2012 RESUMO O presente trabalho acadêmico traz como objetivo principal o estudo das diversas escolas penais, para que se consiga construir…

DIREITO DO TRABALHO I – Profª Leônia Bueno DIREITO DO TRABALHO 2.1- Denominação 2.2 - Conceito 2.3 - Autonomia. 2.4 - Natureza Jurídica 2.5 - Objeto 2.6 - Relação com outros ramos do Direito DIREITO DO TRABALHO 2.1 DENOMINAÇÃO Ao longo da história recebeu diversas denominações: Direito Industrial, Direito Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito Social. A denominação Direito do Trabalho foi utilizada desde o início de sua existência? Lembrem-se o Direito do Trabalho…