Antonio S Brasileiro Casado Aposentado

de 18 de junho de 2004. 99 AA referida referida emenda emenda estabeleceu estabeleceu aa contribuição contribuição do do ente ente público, público, dos dos servidores servidores ativos, ativos, aposentados e pensionistas, cujos percentuais foram fixados pela Medida Provisória nº 167, aposentados e pensionistas, cujos percentuais foram fixados pela Medida Provisória nº 167,de de 19.2.2004, 19.2.2004,convertida convertidana naLei Leinº nº10.887, 10.887,de de2004, 2004,tendo…

para o invasor da área por ele ocupada? 
 6. DOCUMENTOS a) Carteira de Identidade e CPF do requerente (se casado – dos dois); b) Endereçocompletocompontodereferênciaetelefoneparacontatodocliente; c) Procuração,DeclaraçãodeInsuficiênciaFinanceiraePedidodaAssistênciaJudiciária; d) Nome completo e endereço completo com ponto de referência do requerido (se 
casado – dos dois); e) Escritura/Contratoououtrodocumentodoimóvel; f) Endereço completo do imóvel com…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª. REGIÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro, casado, vigia, portador do RG nº. XXXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob Nº. XXXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXX, na cidade e Comarca de Ribeirão Preto/SP, CEP.:XXXXX, por sua advogada infra-assinada, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), com escritório à XXXXXXXXXXX, local…

TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Lei nº.10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO) com Privilégio da Lei nº 12.008, de 29 de Julho de 2009: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 011.130.943-38, e sua esposa ANTONIA CARNEIRO DOS SANTOS, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o nº 063.883.18304, casados no regime universal de comunhão de bens, residentes e domiciliados na Avenida José Miguel, nº 1011, cidade de Água Branca-PI, REPRESENTADOS…

ADVOCACIA CÍVEL E CONSULTORIA OPERATIVA Cristiane S de Jesus Advogada EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO MM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR - BAHIA. MARCOS ANTONIO GUIMARAES VALLE, brasileiro, casado, RG nº 0116437308, SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 142.613.325-15, residente e domiciliado na Rua do Jenipapo nº 40, Saúde, Nazaré, CEP: 40040-580, Salvador – Bahia, por sua advogada infrafirmada que ao…

declaratórias são imprescritíveis, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial. Nesse diapasão, é de se esclarecer que o artigo 36, §7º da Constituição do Estado, alterado pela Emenda nº 9 de 1993, prevê que: "Art. 36 - O servidor público será aposentado: (...) §7º - Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de serviço nas atividades públicas ou privadas, nos termos do §2º do art. 202 da Constituição da República". Nesse sentido, in…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ _____________, brasileiro, casado, motorista, portador(a) da Carteira Profissional n. ______, série _______, PIS n. _______, inscrito no CPF sob n. _____________, residente e domiciliado na Rua _______, cidade de _________, por intermédio de sua advogada que a esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento na Lei n.º 8.213/91 e…

Cardoso (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931) é um sociólogo, cientista político, filósofo, professor universitário, escritor epolítico brasileiro. Professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), lecionou também no exterior, notadamente na Universidade de Paris2. Foi funcionário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), membro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento(CEBRAP), senador da República (1983 a 1992),3 ministro das Relações Exteriores (1992),…

declaratórias são imprescritíveis, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial. Nesse diapasão, é de se esclarecer que o artigo 36, §7º da Constituição do Estado, alterado pela Emenda nº 9 de 1993, prevê que: "Art. 36 - O servidor público será aposentado: (...) §7º - Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de serviço nas atividades públicas ou privadas, nos termos do §2º do art. 202 da Constituição da República". Nesse sentido, in…

Celisa Aparecida Silva de Barros Heitor Romero Marques Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) Resumo O presente trabalho aborda de forma objetiva um relato de experiência vivido através da implantação do serviço social na Comunidade Terapêutica Antônio Pio da Silva “Centro de Tratamento de Dependência Química Álcool e Drogas”. O estudo descreve a atuação do profissional de serviço social, visando à efetivação do protagonismo do usuário de substâncias psicoativas e destaca que a…