Antonio S Brasileiro Casado Aposentado

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ref. ao proc. 5316-15.2013.811.0015 (184240) MANOEL FRANCISCO RIBEIRO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 545.802 SSP/PR e do CPF/MF 389.031.059-15, residente e domiciliado na Rua dos Antonio Sgarbi, s/n, na cidade de Sinop/MT, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediado por seu mandatário ao final firmado -- instrumento procuratório acostado --…

permanecer tal condição.No plano infraconstitucional, a Lei 8.213/91 disciplina a concessão do benefício em seus artigos 42 a 47. Para o objeto do presente estudo, chama a atenção o disposto no art. 46 da Lei 8.213/91, segundo o qual:Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.Na prática do Direito Previdenciário não são raros casos em que segurados em gozo de aposentadoria…

FELIPE XAVIER DO NASCIMENTO, brasileiro, menor impúbere, estudante, representado neste ato por sua genitora CLAUDIA SOLANGE NAVEIRA XAVIER, brasileira, do lar, residente e domiciliada nesta cidade na Rua Carlos dos Santos Souza, nº338, Bolaxa, CI. 2087787707, CPF.684.659.470/15, por seus procuradores, vem à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE PENSIONAMENTO ALIMENTÍCIO, perante LEANDRO GAMA DO NASCIMENTO, brasileiro, autônomo, residente nesta cidade na Rua São

Batista Balbino, brasileiro, casado, agente penitenciário, inscrito no CPF nº 867.255.646-15, RG nº M-7.198.248 – SSP/MG, e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHÁCARAS COPAÍBA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 18.758.931/0001-19, com sede à Rodovia BR-497, s/nº, KM 8,5, Bairro Jardim Europa, CEP 38414-583, na cidade e comarca de Uberlândia/MG, neste ato devidamente representada pelo seu Vice-Presidente Sr. JOSÉ ISMAIR LEMOS, brasileiro, casado, aposentado,…

solidariedade com os outros sócios. 3. Situação do titular ou do(s) sócio(s) 3.1) Funcionário Público Na maioria dos casos, o funcionário público está impedido pelo seu Estatuto de Servidor de ser sócio-administrador ou titular de firma do tipo Empresário. Geralmente, ele poderá ser somente sócio-quotista. Para saber desta possibilidade, é necessário consultar a entidade para qual trabalha. 3.2) Aposentado por invalidez O aposentado por invalidez não pode ser sócio-administrador de uma…

questões de múltipla escolha, com respostas justificadas, valendo 1,0 ponto cada; • dois casos concretos, valendo 2,5 pontos cada; • uma questão conceitual (aquela que exige a compreensão dos conceitos por meio da síntese), valendo 1,0 ponto. S UMÁRIO AULA 1 Apresentação da disciplina. Indicação bibliográfica (15 minutos iniciais da aula). O direito. O mundo natural e o mundo cultural. O ser humano como produtor de cultura. Juízo de valor e juízo de realidade. Concepção…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. ROMÁRIO SOARES DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador de Carteira de Identidade nº 03.243.630-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 267.202.807-91, residente nesta Cidade na Rua Dionísio Teixeira, nº 61, Realengo, CEP 21765-140, vem por seu advogado infra-assinado, apresentar a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

correto (basta acessar o cadastro de CPF da RFB); Ou tu tens uma cópia autenticada do CIC que enviaram junto com a escritura; Tu tens a lei dizendo que podes fazer a averbação de ofício; Por que exigirás requerimento? Segundo o Doutor Venício Antônio de Paula Salles, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara dos Registros Públicos de São Paulo-SP, hoje Desembargador do TJSP, “em atenção e respeito ao princípio da instância, a retificação de ofício, a exemplo do que ocorria nos casos…

Após a leitura do livro Vidas de Professores, sob organização de Antônio Nóvoa, principalmente nos trabalhos de Michäel Huberman que estuda o ciclo de vida profissional dos professores e de Miriam Bem – Peretz (1995) com sua obra intitulada: “Episódios do passado evocados por professores aposentados”, que nos sentimos motivadas em realizar esse trabalho. Essa autora afirma que “as histórias narradas por professores aposentados constituem fontes enriquecedoras com vista a um melhor conhecimento

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PANAMÁ – ESTADO DE GOIÁS. ANTÔNIO ALVES DA NÓBREGA, brasileiro, viúvo, lavrador, nascido em 01/01/1933, natural de Santa Luzia (PB), filho de Antônio Austríaco Leandro da Nóbrega e de Maria Rosa da Trindade, portador da carteira de identidade nº 842.639 - SSP/GO e do CPF nº 246.024.771-00, residente e domiciliado na Rua B, Qd. 12 A, Lt. 03, Setor Bela Vista, nesta cidade e comarca de Panamá (GO),