Antonio Promoveu Açao Indenizatória

orçamentária para o pagamento do que lhes é devido. O presidente fundamentou sua decisão de pagamento inicial em razão de os desembargadores estarem em nível hierárquico superior ao dos juízes. Irresignados, alguns juízes pretendem ingressar com ação popular contra o ato que determinou o pagamento das verbas aos desembargadores. A decisão do presidente do tribunal de justiça violou o princípio da impessoalidade, na medida em que esse princípio objetiva a igualdade de tratamento…

vizinho de macumbeiro dá condenação por intolerância religiosa Filho de santo Marcelo Gomes deverá receber R$ 3 mil de indenização. Réu, mecânico Mauro Monteiro Pinto, poderá recorrer da sentença O filho de santo Marcelo da Silva Gomes entrou com uma ação na Justiça contra o seu vizinho, o mecânico Mauro Monteiro Pinto, alegando que foi ofendido sua religião, o candomblé, quando ele estava fazendo uma oferenda em Paty de Alferes, no Sul Fluminense. Segundo a sentença, o mecânico…

orçamentária para o pagamento do que lhes é devido. O presidente fundamentou sua decisão de pagamento inicial em razão de os desembargadores estarem em nível hierárquico superior ao dos juízes. Irresignados, alguns juízes pretendem ingressar com ação popular contra o ato que determinou o pagamento das verbas aos desembargadores. A decisão do presidente do tribunal de justiça violou o princípio da impessoalidade, na medida em que esse princípio objetiva a igualdade de tratamento…

São Paulo: Saraiva, 2004; 4. ed. rev. ampl. 2011. Aconteceu em Sampa (contos). São Paulo: Método, 2004. Em coautoria com Rodrigo Ferrari Nunes (esgotado). Modelos jurídicos: área criminal. São Paulo: Saraiva, 2005 (CD-ROM). Em coautoria com Luiz Antonio de Souza. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 5. ed. rev. ampl. 2010. As aventuras de Joãozinho Legal (romance infantojuvenil). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005 (esgotado). Bê-a-bá do consumidor. São Paulo: Método, 2006 (esgotado).

(grifo nosso). Ação – (Lat. actione.) S.f. Efeito ou ato de atuar; DRom. “Ação nada mais é, que o direito de se pleitear em juízo o que lhe é devido”; faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado por julgar ter direito; meio processual pelo qual se pode reclamar à justiça o reconhecimento, a declaração, a atribuição, efetivação de um direito ou, ainda, a punição de um infrator das leis penais. No DCom, cota-parte do capital das sociedades anônimas ou em comandita por ação é…

-944.868.000,00 264.565.000,00 101.740.000,00 Número de Ações, Ex-Tesouraria (Unidades) 432.099.000 430.915.000 166.777.000 Valor Patrimonial de Ação (Reais Unidade) 6,357600 8,429000 14,295600 -2,186700 -0,614000 0,380800 Resultado Bruto Resultado Líquido Resultado Líquido por Ação PÁGINA: 4 de 388 Formulário de Referência - 2012 - GAFISA SA Versão : 15 3.2 - Medições não contábeis 3.2. MEDIÇÕES NÃO CONTÁBEIS: a) Valor e…

616 9.007.513 431.349 8.417.170 8.616.897 7.985.821 49.295.228 46.869.702 46.925.534 45.582.817 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 (Em milhares de reais, exceto o (prejuízo)/lucro líquido por ação) Consolidado Nota Explicativa Receita Líquida Custo dos produtos e serviços vendidos 22 23 Lucro Bruto Receitas (Despesas) Operacionais Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Resultado da equivalência patrimonial Outras…

Mato Grosso do Sul Março – 2009 2 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Professor Heitor Miranda Guimarães 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO...............................................................................................................................................3 II – DA…

NAME="Q1" VALUE="A"--> omissão da iniciativa do poder competente D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> omissão de medida para tornar efetiva a norma E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> omissão de formalidade substancial 04 A ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta pelo (pelas) A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Presidente da República e o Procurador-Geral, conjuntamente B) <!--INPUT TYPE="radio"…

..................................................................................... 9 Notas explicativas às demonstrações financeiras...................................................................... 10 Edifício Phelps Offices Towers Rua Antônio de Albuquerque, 156 11º Andar - Savassi 30112-010 - Belo Horizonte, MG, Brasil Tel: (5531) 3232-2100 Fax: (5531) 3232-2106 ey.com.br Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Acionistas e…