Antonio Garcia Direito Civil

INTEGRADA OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM GRANDES EVENTOS DE ENTRETENIMENTO Por: Carla Maria Martellote Viola Orientador Prof. William Rocha Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES EM GRANDES EVENTOS DE ENTRETENIMENTO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do…

Introdução ao Direito Notarial e Registral Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6765 Luciana Rodrigues Antunes Advogada, especializada em Direito Notarial e registral pela Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/MINAS SUMÁRIO: 1 - O exercício da atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direito notarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 – Conceito de direito registral. 2.4 – Função…

SUMÁRIO: 1 - O exercício da atividade notarial e registral. 2 – Conceito de direito notarial e registral. 2.1 – Conceito de direito notarial. 2.2 - Função notarial. 2.3 – Conceito de direito registral. 2.4 – Função registral. 2.5 - Fé pública. 3 – Princípios constitucionais. 3.1 – Princípio da legalidade. 3.2 – Princípio da impessoalidade. 3.3 – Princípio da publicidade. 3.4 – Princípio da moralidade administrativa. 3.5 – Princípio da eficiência. 4 – Princípios da…

18/2/2014 Universidade Anhanguera - UNIDERP Curso de Engenharia Civil Turma: Horário Segunda-Feira Terça-Feira 4 7 Desenho Técnico Sistemas de Gestão Ambiental e Certificação 0 18:10 às 19:00 EXT3771 10 Izabela Cristina Prado de Souza Barbosa Ronda Paiva 3265 4 izabela 7 Desenho Técnico Sistemas de Gestão Ambiental e Certificação 0 19:00 às 19:50 EXT3771 10 5 #N/D Administração #N/D Desenvolvimento…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

METROPOLITANA DE BLUMENAU – FAMEBLU CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Processual Civil – Recursos ACADÊMICO: Eduardo Florian PARECER N.º 5 QUESTÃO: “O que é embargos de declaração com efeitos infringentes? E em quais hipóteses são admitidas?” JURISPRUDÊNCIA: “EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.597 - MG (2006⁄0194632-1) RELATORA : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄MG) EMBARGANTE : ANDREÍZA CAMPOS CEREDA ADVOGADO : DILMAR GARCIA MACEDO E OUTRO…

faculdade politécnica 1° período – direito DISCIPLINA: Estudos Interdisciplinares I AlunO (s): Antônio Wesley dos Reis Ariadne Cintra Fabrício Brugger Jessica Mendes Rafael Cunha Rodrigo Oliveira PROFESSOR (a): Kelen Zardini dos Santos ENTREVISTAS - CARREIRAS NO DIREITO uBERLÂNDIA, mg 2013 ENTREVISTA 1: Dr. Debrair Alves de Oliveira – ADVOGADO 1. NOME COMPLETO: Debrair Alves de Oliveira.

Índice Temático Carreiras Jurídicas - Carreiras Jurídicas: Prof. William Douglas Direito Administrativo - A Teoria dos Atos Administrativos: Prof. Barney Bichara - Administração Pública: Prof. Fabiano Mendes - Administração Pública na CF/88: Profa. Cláudia Gonçalves - Controle dos Atos Administrativos: Prof. Carlos Barbosa - Direito Administrativo: Profa. Áurea Regina Ramim - Improbidade Administrativa e Agentes Públicos: Prof. Alexandre Prado - Intervenção…

agentes públicos envolvidos. O desrespeito aos direitos humanos e o descontrole disciplinar (inexistência | |do princípio da autoridade em qualquer rebelião de presos) dão o tom da bagunça que é a Administração Penitenciária no Brasil. | |A impressão do operador do direito é que quase nada funciona, ou que…

Moralidade e Probidade Administrativa: Responsabilidade do Estado e do Servidor 1. O Princípio da Moralidade Administrativa A moralidade administrativa somente teria sido percebida com o desenvolvimento do Direito Administrativo, surgido a partir da necessidade do reconhecimento da limitação do poder estatal, no final do Estado Absolutista. Assim, a Revolução Francesa traz a noção de limitação, pela lei, do poder estatal[1]. Maurice Hauriou[2] teria cunhado a expressão, em…