Antonio Garcia Direito Civil

nome. Ex.: GARCIA, J. Quando a obra possuir até três (3) autores, indicam-se todos, na mesma ordem em que aparecem na obra, emprega-se ( ; ) entre os autores. Ex: GARCIA, Juarez; SILVA, Jorge; SOUZA, Standilau. ____________________________ 1ECKERTT-HOFF, B. M. Apostila de metodologia do trabalho científico. Nova Odessa: Fac. Network, 2001 GARCIA, J.; SILVA, J.; SOUZA, S. Quando a obra possuir mais de três (3) autores, menciona-se o primeiro, seguido da expressão et al. Ex.:…

Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. - Marco Antônio Garcia De ... http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3329 Cursos Email Certificados Concursos Senha OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias 0 Fale Conosco powered by Mais... Esque ce u a se nha? Não te m cadastro? Google Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Artigos Jurídicos Direito de Família Direito de Família Autoria: Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. Análise da Lei

1 JUSTIÇA CONSENSUAL BRASILEIRA: HISTÓRICO, DIREITO COMPARADO E SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA NO ESTADO DE SÃO PAULO André Camargo Tozadori Advogado em Piracicaba/SP; Pós – graduado lato senso em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIMEP. RESUMO Este estudo teve como objetivo desenvolver uma investigação histórica sobre o surgimento da Justiça Penal Consensual no Brasil percorrendo os mesmos caminhos que o legislador pátrio trilhou para aprovação da Lei 9.099 de 26 de setembro de

Ex.: GARCIA, J. Quando a obra possuir até três (3) autores, indicam-se todos, na mesma ordem em que aparecem na obra, emprega-se ( ; ) entre os autores. Ex: GARCIA, Juarez; SILVA, Jorge; SOUZA, Standilau. ____________________________ 1ECKERTT-HOFF, B. M. Apostila de metodologia do trabalho científico. Nova Odessa: Fac. Network, 2001 GARCIA, J.; SILVA, J.; SOUZA, S. Quando a obra possuir mais de três (3) autores, menciona-se o primeiro, seguido da expressão et al. Ex.:…

específicos, previstos no art. 51 do ECA. 2. LEGISLAÇÕES PERTINENTES A ADOÇÃO INTERNACIONAL Além do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente disciplinar as normas pertinentes a adoção, inclusive a internacional, o Novo Código Civil, em seu art. 1.629 também trata da adoção por estrangeiro, mais precisamente: “Art. 1.629 A adoção por estrangeiro obedecerá aos casos e condições que forem estabelecidos em lei”. Este artigo apenas remete aos artigos 31, 51 e 52 do…

traduzida literalmente como direito de punir do Estado. Refere-se ao poder ou prerrogativa sancionadora do Estado. Etimologicamente, a expressão jus equivale a direito, enquanto a expressão puniendi equivale a castigar, de forma que tanto se traduzi-la literalmente como o direito de punir ou direito de sancionar. Esta expressão é usada sempre em referência ao Estado frente aos cidadãos. o Direito objetivo equivale ao conjunto das normas penais. Por sua vez, o Direito subjetivo (também…

A Ação Civil Pública & Processo do Trabalho – Marcello Ribeiro Silva – Editora Juruá 2. Ação Civil Pública – Carlos Henrique Bezerra Leite – Editora LTr 3. Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho – Raimundo Simão de Melo – Editora LTr 4. Ação Civil Pública – Rodolfo de Camargo Mancuso – Editora Revista dos Tribunais 5. Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho – Elaine Nassif – Editora Del Rey 6. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Empregador – Cláudio Brandão – Editora LTr Civil do 7.

GARCIA DE RESENDE Garcia de Resende nasceu em 1470 era natural de Évora, contemporâneo de Gil Vicente, viveu na corte de três reis diferentes: D. João II, D. Manuel e D. João III. Sabe-se desde 1491 era secretário particular do rei D. João II sobre quem ele como cronista e poeta escreveu algumas obras como por exemplo: “Crónicas de D. João II” e “Vida e feitos del rei D. João II”. Suas obras estão recheadas de informação de grandes interesses para o estudo da época são exemplos:…

18/2/2014 Universidade Anhanguera - UNIDERP Curso de Engenharia Civil Turma: Horário Segunda-Feira Terça-Feira 4 7 Desenho Técnico Sistemas de Gestão Ambiental e Certificação 0 18:10 às 19:00 EXT3771 10 Izabela Cristina Prado de Souza Barbosa Ronda Paiva 3265 4 izabela 7 Desenho Técnico Sistemas de Gestão Ambiental e Certificação 0 19:00 às 19:50 EXT3771 10 5 #N/D Administração #N/D Desenvolvimento…

PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS O nosso Código de Processo Civil foi dividido em cinco livros, dentre os quais, já foram analisados os Livros: I – Do Processo de Conhecimento e II – Do Processo de Execução. Passa-se em breve análise, o Livro III – Do Processo Cautelar. O processo cautelar esculpido no Livro III, do Código de Processo Civil, só possui um título – Título único: Das Medidas Cautelares; e, dois capítulos: Das Disposições Gerais (arts. 796 a…