sindicato

negociao coletiva. Entender de modo diverso implicaria em fomentar o conflito belicoso, obrigando a parte a disseminar entre os trabalhadores a paralisao de atividades como requisito essencial ao conhecimento do processo de natureza coletiva. Percebe-se, portanto, que a suspenso da greve j anunciada para aguardar possvel acordo em audincia judicial, ao contrrio de inviabilizar o conhecimento do processo,  demonstrao de maturidade e de indubitvel nimo conciliatrio, que no deve ser desprezado como instrumento vlido de construo de soluo. No que diz respeito  realizao de piquetes, no se pode olvidar que a atuao sindical em situao de greve  evidentemente de conflito de interesses entre trabalhadores e empregadores, na qual so, via de regra, imprescindveis as atividades de organizao e propaganda. Nelas, e por elas, os titulares da representao sindical e demais trabalhadores militantes que defendam o movimento paredista empreendem esforos para convencer os demais membros da categoria sobre a necessidade e convenincia da greve, o que se d inclusive pela interpelao e dilogo argumentativo nas proximidades e mesmo na entrada de acesso aos postos de trabalho, o que  legtimo sempre que no haja coero por uso de violncia ou ameaa, baseando-se o convencimento simplesmente na fora da argumentao que no resvale na ilicitude. E no h nos autos elementos que denotem outra realidade que no a atividade grevista…

coisa que não fez, além de desencadear todos os problemas relatados é suficiente para justificar a condenação à indenização por danos morais. - Valor da indenização fixado conforme os parâmetros habitualmente utilizados por esta Turma, a ser paga solidariamente pelos réus. (TRF-4 - AC: 1223 PR 2001.70.09.001223-4, Relator: EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR, Data de Julgamento: 09/03/2005, QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJ 11/05/2005 PÁGINA: 525) exoneração de função gratificada -…

global — Rectificação . . . . . . . . . 1011 Avisos de cessação da vigência de convenções colectivas de trabalho: … Acordos de revogação de convenções colectivas de trabalho: … Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 12, 29/3/2009 Organizações do trabalho: Associações sindicais: I — Estatutos: — SPLIU — Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades — Alteração . . . . . . . . . . . 1012 II — Direcção: — SPLIU — Sindicato Nacional dos Professores…

e os decorrentes de promoção, transferência, equiparação salarial e término de aprendizagem. Este percentual abrange o período de 1º.09.2006 a 31.08.2007. PARÁGRAFO PRIMEIRO Na hipótese de empregado admitido após 1º.09.2006, ou em se tratando de banco constituído e em funcionamento depois desta data, o reajuste será calculado de forma proporcional em relação à data de admissão, com preservação da hierarquia salarial e respeitados os paradigmas quando existentes. PARÁGRAFO SEGUNDO …

jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO Revisada e atualizada, de acordo com as recentes questões, decisões jurisprudências, além de alterações normativas, dentre elas: Leis federais nº 12.881/2013 e nº 12.846/2013, Decreto federal 7.892/2013 e Decreto federal 8.080/2013. 4ª edição 2014…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…

................................... ................. ... 241 1.1. SISTEMATIZAÇÃO NO C Ó DIGO PENAL ............................................... 241 1.2. CRIMES FUNCIONAIS .................... .................................................. 241 i.3. CONCURSO DE PESSOAS . ............... ............. .................................... 242 i.4. CONCEITO DE FUNCION ÁRIO PÚBLICO .............................................. 243 i.4.i. Servidor público ......... ..........…

deveres recíprocos entre as partes, su bsisti ndo como uma relação o brigacional. Tais temas serão aprofundados no volume reais. Destarte, o relativismo contratual, malgrado su bsistir, enfrenta diversas mitigações atualmente, como na estipu lação em favor d e tercei ros, promessa d e fato de tercei ro e contrato c o m pessoa a declarar, o que confere à mera relação contratual o brigacional u m a eficácia além da inter partes. N a d a obstante esta ligeira digressão, tais temas serão…

Sujeitos do contrato de trabalho ........................................... 2.3.1 Empregado .................................................................... 2.3.1.1 Conceito ............................................................. 87 89 89 89 90 90 90 90 SUMARIO 2.4 2.5 2.6 2.7 2.3.1.2 Trabalho manual, técnico ouintelectual ........... 2.3.1.3 Trabalho em domicílio ...................................... 2.3-1.4 Empregado — Outras espécies ..........................…

funções o que permitiu aos funcionários maior responsabilidade no planejamento e controle do próprio trabalho. Gil (2001) apresenta dois quadros que descrevem corn maior esclarecimento os fatores envolvidos na teoria de Herzberg: Fatores Higiênicos Salários e benefícios Condições de trabalho Politica da empresa Status Segurança no trabalho Supervisão Descrição Inclui bônus e prêmios, carro da empresa. planos de saúde e itens assemelhados que incrementam o…