Antonio Empregado De Pessoa

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SAULO DONATO DE ALMEIDA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO BARBACENA 2011 SAULO DONATO DE ALMEIDA ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp.…

PESQUISA DE CAMPOS COM MICROEMPREENDENDOR DE ITAITUBA ADRIANO LIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO DAVID RODRIGUES DA SILVA ANTÔNIO VINICIUS FERREIRA DE SOUSA CELIANE CAMPELO DA SILVA EDVANDRO NASCIMENTO SANTOS MARTA DINAR SANTOS NASCIMENTO JESSICA ADRIANA REIS ITAITUBA – PA 2014 ADRIANO LIRA DE ALMEIDA ANTÔNIO DAVID RODRIGUES DA SILVA ANTÔNIO VINICIUS FERREIRA DE SOUSA CELIANE CAMPELO DA SILVA EDVANDRO NASCIMENTO…

bem juridicamente protegido pelo tipo penal do art. 184. A obra literária, artística ou cientifica é o objeto material do delito em estudo.(Greco-2014) Os direitos autorais possuem a natureza jurídica de bens moveis, sendo considerado como autor a pessoa física criadora de obra literária, artística ou cientifica. Pertence-lhe os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou, cabendo-lhe o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor das mencionadas obras. Os direitos do autor…

os condôminos se os bens do condomínio são insuficientes?................................................................................ 18 5.) É possível direcionar a execução contra os demais membros da família beneficiados pelo trabalho do empregado doméstico? ........................................... 19 6.) É viável, no caso de franquia, reconhecer a responsabilidade subsidiária da empresa…

trabalho tem como objetivo familiarizarmos com as rotinas do departamento de pessoal das empresas principalmente no que refere à utilização das tabelas do INSS, Salário Família, e do imposto de renda, enquadramento correto dos proventos e descontos dos empregados. Assim como conhecer melhor o roteiro de procedimento da contabilização de uma folha de pagamento. A prática trabalhista em si, descreve, discute, calcula, infere e compara o conjunto de rotinas que serão seguidas pelos…

respectivo cargo, função ou serviço prestado; a.2)agrupados por categoria: os segurados empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual; a.3)identificados: o nome das seguradas em gozo de salário-maternidade; a.4)destacados: as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais; e a.5)indicados: o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso; b)lançar mensalmente em títulos próprios de sua…

CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada à Rua da Construção, nº 20, Bairro Centro, na cidade de Cuiabá/MT, sob o CEP 78008-123, inscrita no CNPJ nº 112.234.567/0001-11, neste ato representado por seu procurador, através do documento anexo (Doc. 01), vem, respeitosamente, perante a elevada autoridade de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT c/c artigo 300 do CPC, ofertar sua CONTESTAÇÃO em face da ação trabalhista que lhe move o Sr. SABINO ANTONIO…

CASO CONCRETO 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo, não pode…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOAO PESSOA-PB Processo n.º 2014.06334.004.13.00-3 Recorrente: DUMERVAL LINS DE ALBUQUERQUE Recorrido: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO DUMERVAL LINS DE ALBUQUERQUE, devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista, do processo em epígrafe, vem, a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, de acordo com as razões em anexo, as quais requer…

Curso Técnico de Segurança e Saúde no Trabalho. Relatório de Conclusão do Estágio de Segurança e Saúde no Trabalho. Antonio Gomes Frade Junior. João Pessoa. 2012 UNEPI-União de Ensino e Pesquisa Integrada LTDA. Curso Técnico de Segurança e Saúde no Trabalho. Relatório de conclusão do estágio de Segurança e Saúde no Trabalho. Relatório de estágio apresentado a Instituição…