responsabilidade

Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: a) a bala partiu da arma do traficante; b) a bala partiu da arma do policial; c) não foi possível apurar de que a arma partiu a bala. Fundamente sua resposta com base na lei, na doutrina e na jurisprudência. No que concerne à responsabilização extracontratual da administração pública, assinale a opção correta: A) a verdade sabida, em atenção ao princípio da eficiência, é admitida no direito brasileiro para apuração de falta que, tendo sido cometida por servidor público, cause dano a terceiro; B) o homicídio cometido, fora da penitenciária, por presidiário que esteja em fuga não implica responsabilização do Estado, pois este não pode ser considerado segurador universal; C) as concessionárias de serviço público, quando em exercício deste, respondem objetivamente à responsabilização civil pelos atos comissivos que praticarem; D) inexiste dever de indenizar quando o ato administrativo é praticado em estrita observância ao principio da legalidade. Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala…

SEMANA 9 Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine a responsabilidade do Estado nas seguintes hipóteses: a) a bala partiu da arma do traficante;Resposta: Para a…

Universidade Estácio de Sá – Jacarepaguá – Turno:Noite Nome: Raphael Brasil Richetti Matéria: Responsabilidade Civil Semana 9 Antonio estava lendo o jornal, na pequena varanda de sua casa, quando foi atingido mortalmente por uma bala proveniente de uma troca de tiros entre policiais e traficantes em um morro próximo. Viúva e filhos de Antonio querem ser indenizados pelo Estado por danos materiais e morais. Provado que o projétil partiu efetivamente da referida troca de tiros, examine…

terraço, subiu no parapeito e caiu do 9º andar sobre Antônio que passava pela rua. Gravemente ferido, Antônio ficou internado um mês e sofreu redução permanente de sua capacidade laborativa de 30%. Antônio quer ser indenizado. No caso pode-se dizer: a) Antônio poderá pleitear indenização de Mário e Maria; (verdadeira) b) A ação indenizatória terá por fundamento o art.936 do Código Civil; (falsa) c) Antônio poderá pleitear indenização por danos materiais (dano emergente e lucro…

João de que nada tinha a ver com o episodio (Art. 929 CC). Enquanto brincavam, A (criança de 12 anos de idade) atingiu B (outra criança de 9 anos de idade) com um tiro de espingarda de ar comprimido, causando-lhe cegueira no olho esquerdo. O fato ocorreu em março de 1998. Dez anos depois, B, agora com 19 anos, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra A, agora com 22 anos de idade. Pergunta-se: Seria possível responsabilizar A pelo fato? Fundamente sua resposta.…

Com relação ao dano estético é CORRETO afirmar: I- Existe jurisprudência que coloca o dano estético como um terceiro tipo de dano ao lado do dano material e moral. II- Há quem defenda que o dano estético não é um tipo autônomo de dano. III- Não há qualquer controvérsia sobre o tema. A) Somente a I e II estão corretas. B) Somente a I e III estão corretas. C) Somente a II e III estão corretas. D) Nenhuma está correta Paulo foi atropelado por caminhão de transporte de…

subjetiva com culpa provada; b) objetiva fundada no risco integral; c) objetiva, com culpa presumida; d) objetiva, pelo fato do produto (art. 931 do C.C.) e) objetiva pelo risco da atividade (art. 927, par.ún. do C.Civ.) Aula 07 - Aplicação Prática Teórica Paulo, 16 anos, dirigindo o carro do pai, atropela e fere B gravemente. A vítima, completamente embriagada, atravessou a rua inesperadamente, sendo certo que Paulo dirigia em velocidade normal. Pretende a vítima ser…

sendo aquele a conduta do agente cujo resultado não fora intencional, em que não houve a vontade por parte do infrator para que adviesse a consequência lesante, sendo fruto, pois, da imprudência, negligência ou imperícia deste. O agente procedeu de maneira inadequada, ocorrendo a falta de cuidado devido, de cautela ou atenção e, que por isso, houvera a lesão . extracontratual, quando o dever violado representar um dever geral de conduta (culpa aquiliana). ao passo que a extracontratual…

correto afirmar: A) não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade. B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade. C) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano. D) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesaPlano de Aula: 02 - Responsabilidade Extracontratual Subjetiva Aplicação Prática Teórica Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada…

pessoas que estiveram conosco nesta pequena caminhada, torcendo por nós: o resultado, o esforço, o trabalho em equipe. B - Senhoras e senhores, apresentamos agora: Fogo Morto! A todos um ótimo espetáculo. Escrita Peça Fogo Morto O açúcar cristal, ou açúcar de usina, mostra a mais instável das brancuras; quem do Recife sabe direito o quanto, e o pouco desse quanto, que ele dura. Sabe o mínimo do pouco que o cristal se estabiliza cristal sobre o açúcar, por cima do…