resenha crítica ao direito da antidiscriminação

Direito da Antidiscriminação RIOS, Roger Raup. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. Roger Raupp Rios é graduado em direito, com o título de mestre e de doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é juiz federal e professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter, Porto Alegre. Foi conselheiro do International Council on Human Rights Policy. Membro do CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos. Atua na área de Direito Público, principalmente, sobre temas de direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde. Escreveu uma excelente obra sobre o Direito da Antidiscriminação na qual aborda as formas de preconceito e como e se materializa diante da sociedade. Na introdução do livro, o autor expõe de modo bastante coerente a dificuldade da efetivação no plano material e no plano formal de um princípio constitucional que é o princípio da isonomia. Tal desafio surge pelo motivo de que no plano formal “todos são iguais perante a lei”, porém é sabido que na prática tal concepção de igualdade inviabiliza que todos, como assim dito, sejam realmente alcançados pelos direitos inerentes a certos grupos privilegiados da sociedade. Basta lembrar-se das relações de trabalho onde ainda permanecem situações em que homens e mulheres atuam no mesmo ramo de atividade e percebem…

FACULDADE DE DIREITO – UFF DIREITO E SEXUALIDADE TURMA: A1 PROFESSOR: Eder Fernandez ALUNO: Alexandre Costa dos Santos TEMA 5: Antidiscriminação, Criminalização e Igualdade Bibliografia: RIOS, Roger Raupp. O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade. In: Direitos Fundamentais & Justiça – ANO 6, n.18, p. 169-177, Jan/Mar 2012 Resumo do conteúdo O trabalho do autor baseia-se em diversas possibilidades de…

bumerangues. A cremação dos cadáveres é uma prática comum na sua cultura. E as pessoas mais importantes podem ser conservadas em troncos de árvore ocos. Atualmente os Aborígenes correspondem a 1% da população australiana. Alguns vivem em aldeias no deserto, outros moram em bairros periféricos das grandes cidades. Em razão da grande discriminação, muitos não conseguem emprego formal e recebem auxílio do governo. Alguns conseguem contribuições da população, tocando nas ruas da cidade o…

LEI ANTIDISCRIMINAÇÃO (RACISMO)- LEI 7.716/89 1) Desenvolvimento histórico a. Ordenações Filipinas – obrigava a conduta discriminatória b. Constituição de 1824 – não combatia a discriminação c. Código Criminal do Império (1831) – não combatia a discriminação d. Lei Áurea (1888) – abolição da escravatura e. Código da Republica (1890) – não combatia a discriminação f. Constituição de 1891 – não combatia a discriminação g. Constituição de 1934 –…

tal magnitude e digna de interesse, ainda intensamente se observa sua existência e seus efeitos nocivos e indesejáveis. Sua subsistência é resultado da diversidade étnica humana, além de preconceitos históricos, problemas econômicos e conflitos de âmbito social, com a ainda permanente concepção de que, por motivo da pigmentação da pele, algumas pessoas são superiores a outras. A discriminação racial, como se nota, procede de fontes variadas, cuja solução requer o enfrentamento em…

mesmos recursos e, ao mesmo tempo, preservam a grande rede de relações que cobre todo o território Ianomâmi. Aborígenes Australianos Atualmente os Aborígenes correspondem a 1% da população australiana. Alguns vivem em aldeias no deserto, outros moram em bairros periféricos das grandes cidades. Em razão da grande discriminação, muitos não conseguem emprego formal e recebem auxílio do governo. Alguns conseguem contribuições da população, tocando nas ruas da cidade o didgeridoo, um…

à vontade ao lidar com questões referentes à homossexualidade ou quando lidam com homossexuais. A homofobia também é usada para descrever sentimentos negativos e auto-relutância entre os homossexuais, o que não lhes permite uma reivindicação apropriada de tratamento não-discriminatório na sociedade. Porém há muitas indicações de que a sociedade esteja se tornando mais tolerante com a homossexualidade e de que a discriminação esteja caindo em numerosas frentes. A American Civil…

exemplos de povos autóctones no mundo atual: Os maori na Nova Zelândia que tiveram uma colonização diferente dos outros povos, foi por um tratado, o Tratado de Waitangi, que foi feito com a coroa britânica em 1840, devido a forte proteção de seu território que eles mantinham. Os maori são portadores de extrema espiritualidade, considerando tudo presente na natureza sagrado, representa deuses e está vivo. Os aborígenes australianos que entre si, tinham vários grupos e dialetos, tendo…

a constituição moderna - independentemente, confiante, inovadora - do jovem como categoria sociocultural.” (p.52). “A cor da televisão pode tornar-se uma metáfora de uma paisagem natural, de modo que este último absorvido pela mídia torne-se apêndice.” (p.59). CAPÍTULO III - O CORPO ABDUZIDO DA REALIDADE PARA A VIRTUALIDADE “A partir dos anos de 1980 a produção cinematográfica norte-americana encontrou uma nova proposta de filmes: utilizar a ficção científica dentro dos jogos de arcada…

documento. Os avanços e divergências a respeito das políticas de emprego para pessoas com deficiência também foram alvo de análise no contexto da União Europeia no estudo proposto por Mabbett (2005). Ao discorrer sobre o desenvolvimento de políticas sociais baseadas em direitos, a autora aponta que, atualmente, os Estados-Membros preservam considerável autonomia na elaboração de parte das políticas públicas e, além disso, que os mesmos têm adotado uma grande variedade de…