Inclusão de Deficientes

Relato de Pesquisa

Mercado de trabalho e políticas públicas

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO:
CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
NOS

ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPEIA E BRASIL
PEOPLE WITH DISABILITIES IN THE LABOR MARKET:
ISSUES RELATED TO PUBLIC POLICIES IN

UNITED STATES, EUROPEAN UNION AND BRAZIL
Marileide Antunes de OLIVEIRA1
Edward GOULART JÚNIOR2
José Munhoz FERNANDES3

RESUMO: atualmente, discussões a respeito da construção de uma sociedade inclusiva, ou seja, responsiva às diferenças, têm ocorrido em diversos países. De acordo com os princípios da inclusão social, a participação das pessoas com deficiência na sociedade depende de profundas transformações, cabendo à sociedade prover os suportes necessários para que esses indivíduos tenham acesso a todos os recursos disponíveis no meio social e, além disso, ao convívio de maneira não-segregada. Uma questão importante, nesse sentido, é a elaboração de políticas públicas no âmbito do trabalho voltadas para pessoas com deficiência. Embora o acesso ao trabalho seja considerado um dos principais direitos civis dos indivíduos, as pessoas com deficiência ainda encontram diversas barreiras para ingressar no mercado profissional. Partindo dessas afirmações, este artigo teve como objetivo discutir alguns dos principais aspectos das políticas de emprego adotadas nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil para favorecer a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. Para tanto, três documentos legais, sendo um Nacional, um procedente dos
Estados Unidos e outro, da União Europeia, foram analisados quanto aos itens: a) ano de publicação do documento; b) objetivos; c) definição de deficiência; e d) estratégias de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A partir das considerações realizadas, pode-se dizer que existem avanços e divergências nas políticas de emprego e que estas estão relacionadas às particularidades de cada um dos contextos; no