Antidiscriminação

os ativistas da deficiência e algumas organizações de deficientes tornaram-se atores na defesa de ações afirmativas, mudanças nas legislações nacionais e internacionais e mais recentemente, muitos governos democráticos têm algum tipo de lei antidiscriminação e de proteção às pessoas deficientes. Na vanguarda do campo dos estudos sobre deficiência, o Reino Unido instituiu a Lei Britânica de Doenças Crônicas e Pessoas Deficientes, em 1970, e os Estados Unidos, a Lei Estadunidense de…

culturas consideram imoral para as mulheres e homens que não estão relacionados uns com os outros a olhar o outro nos olhos e interagir socialmente e profissionalmente. 26 Gestão deve abordar estas sensibilidades culturais sem violar as leis antidiscriminação ou para reduzir a eficácia das iniciativas de diversidade. 6.4 DECISÕES DE CONTRATAÇÃO Uma organização que pretende ter uma força de trabalho diversificada culturalmente deve contratar a partir de um conjunto diversificado de…

destas diretivas, nos últimos anos, verificaram-se mudanças significativas na legislação dos Estados-Membros. A Comissão deseja apoiar as medidas de acompanhamento destinadas a garantir a aplicação e o respeito efetivo pela legislação antidiscriminação. Isto é conseguido através da vertente de “não discriminação e diversidade” do Programa PROGRESS (Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social). Medidas eventuais para complementar o quadro jurídico vigente…

Livraria do Advogado. _______. (2007b). Notas para o desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade. Em _______. (Org). Em defesa dos direitos sexuais (pp. 13-38). Porto Alegre: Livraria do Advogado. _______. (2008). Direito da antidiscriminação, sexo, sexualidade e gênero: a compreensão da proibição constitucional de discriminação por motivo de sexo. In: Sarmento, Daniel, Ikawa, Daniela & Piovesan, Flavia (Orgs.) Igualdade, diferença e direitos humanos (pp. 695-717). Rio…

em 1870, e dava a todos os afro-americanos do sexo masculino maiores de idade o direito de voto. Todavia, a posição dos afro-americanos na sociedade americana continuou indeterminada: continuaram a ser discriminados em todo país, uma vez que leis antidiscriminação ainda não existiam. O sul foi ocupado por tropas do Norte até 1877, e diversos afro-americanos foram colocados nas posições importantes do governo dos Estados sulistas, pelo governo americano. A maior parte da população…

empresas, principalmente em multinacionais norteamericanas, no sentido de adotar programas de gestão da diversidade. Esse movimento, contudo, não vem acompanhado de um aprofundamento da literatura nacional sobre o tema. Os movimentos sociais antidiscriminação e de responsabilidade social das empresas é que têm sido os principais agentes de difusão de práticas de gestão da diversidade para empresas brasileiras. A literatura acadêmica brasileira ainda é incipiente (Bento, 2000); o…

“Mandados judiciais como ferramenta para garantia do acesso a medicamentos no setor público: a experiência do Estado do Rio de Janeiro, Brasil”, Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 21 (2): 525-534, mar-abr 2005. RIOS, Roger Raupp. Direito da Antidiscriminação, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. SARLET, Ingo.. 'Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988', Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, nº 30, p. 97, 1999. SCHEFFER, Mário (coord.). Brasil,…

todos os afro-americanos do sexo masculino maiores de idade o direito de voto. Porém, o lugar dos afro-americanos na sociedade americana continuou indefinido, e os afro-americanos continuaram a ser marginalizados em todo país, uma vez que leis antidiscriminação ainda não existiam na época. O sul seria ocupado por tropas do Norte até 1877, e diversos afro-americanos foram colocados em posições importantes do governo dos Estados sulistas, pelo governo americano. A maior parte da população…

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Antidiscriminação(orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão Cazaquistão Legal desde 1998 Sem dados Sem dados Sem dados Quirguistão/Quirguízia Legal desde 1998 Sem dados Tajiquistão/Tadjiquistão…

"equivocados". ” Embora esta nova atitude tenha significado uma maior participação da militância negra na política brasileira, nem sempre os partidos de esquerda, como se poderia imaginar, foram os responsáveis pelos avanços mais notáveis na luta antidiscriminação. Na verdade, impregnada de uma ideologia eurocêntrica reducionista, que tinha como parâmetro um determinismo economicista, a esquerda brasileira historicamente minimizou a questão das relações sociais, inserindo-as no âmbito…