Racismo

FACULDADE DE DIREITO – UFF
DIREITO E SEXUALIDADE
TURMA: A1
PROFESSOR: Eder Fernandez
ALUNO: Alexandre Costa dos Santos
TEMA 5: Antidiscriminação, Criminalização e Igualdade

Bibliografia: RIOS, Roger Raupp. O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade. In: Direitos Fundamentais & Justiça – ANO 6, n.18, p. 169-177, Jan/Mar 2012

Resumo do conteúdo

O trabalho do autor baseia-se em diversas possibilidades de pensamento que analisam os “Direitos Fundamentais”, o “Direito de Antidiscriminação”, o “Direito à Diferença” e o “Direito à Igualdade.” O autor divide seu texto em três partes principais: 1ª) Entre a Distribuição e o Reconhecimento: universalismo ou particularismo? 2ª) Direito à Igualdade ou Direito à Diferença? 3ª) Proteger Discriminando ou Discriminar Protegendo?
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Utilizando um esquema de Nancy Fraser, o autor observa os paradigmas de distribuição e o reconhecimento para se compreender as questões de justiça. A injustiça está relacionada com o problema da distribuição econômica que resulta exploração, marginalização e condições de vida precária. Os padrões sociais de representação, interpretação e comunicação através de uma dominação cultural, o não reconhecimento e o desrespeito estão no paradigma do reconhecimento.

O autor aponta alguns remédios e o dilema que surge deles: O reconhecimento produz diferenciação e particularismo propondo esquemas universalistas e igualitários; enquanto que a distribuição tende a enfraquecê-los, pois os condena. Raupp afirma que o esquema não ignora e nem refuta a imbricação entre as duas análises e sim, busca um entendimento para que se saiba até aonde os dois pontos de vista auxiliam ou prejudicam na superação de injustiças.

Em “Direito à Igualdade ou Direito à Diferença” o autor coloca a tensão que surge no debate entre os paradigmas de distribuição e do reconhecimento. O Direito à diferença irrompe da critica a um universalismo