racismo

Racismo é a crença que as pessoas possuem características inatas, biologicamente herdadas, que determinam seu comportamento. A base, mal definida, do racismo é o conceito de raça pura aplicada aos homens, não se trata de uma teoria científica, mas de um conjunto de opiniões, além de tudo são pouco coerentes, cuja principal função é alcançar a valorização, generalizada e definida, de diferenças biológicas entre os homens, reais ou imaginárias. Neste modo de ver o mundo, as “raças” são classificadas como “melhores” ou “piores”, “acima" ou “abaixo”.
Historicamente, o racismo era uma forma de justificar o domínio de determinados povos sobre outros, como se verifica no período de escravidão, colonialismo, e nos genocídios (crimes contra a humanidade) ocorridos ao longo da história.
Temos como principais exemplos de racismo na história o nazismo e o apartheid. As raízes históricas do racismo antecedem a escravidão e a sociedade de classes.
O racismo foi introduzido no Brasil quando ainda era colônia de Portugal. Os colonos trouxeram pra cá escravos africanos, para trabalharem nos engenhos de cana-de-açúcar, devido a dificuldade de escravizar os ameríndios.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais dos seres humanos condenando todo o tipo de discriminação pela raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.
Em 1951, foi criada a Lei 1390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos. Proposta por Afonso Arinos de Melo Franco, essa lei proibia a discriminação racial no país. Essa lei se mostrou ineficiente por faltar rigorosidade em suas punições, principalmente em casos de discriminação racial em locais de emprego, escolas e serviços públicos.
Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determina a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa.
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