Andre Franco Montoro Filho

normativos que tratam do mesmo objeto da norma jurídica analisada, caso contrário correremos o risco de realizar uma interpretação limitada e até imprópria por não considerarmos todo o universo envolvido. No entendimento de Glauco Barreira Magalhães Filho temos que A interpretação sistemática é a interpretação da norma à luz das outras normas e do espírito (principiologia) do ordenamento jurídico, o qual não é a soma de suas partes, mas uma síntese (espírito) delas. A interpretação…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO REFERENTE: CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 08/2011 1. A Prefeitura Municipal de Santo André, nos termos do edital 08/2011, torna públicas: a. b. c. d. A classificação final – após desempate - dos candidatos habilitados no concurso público para os cargos de fase única; A lista de candidatos habilitados para a próxima fase, de acordo com o cargo pretendido; A decisão dos recursos interpostos por ocasião da divulgação…

objetivos, já escassos e limitados, cresciam linearmente. Assim, a contração de empréstimos tornou-se essencial para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento social. Porém, na década de 80, houve escassez de recursos para empréstimos, Montoro Filho (2004, p.3) confirma assertiva: Na verdade, desde a década dos oitenta, o governo, em todos os seus níveis e em suas empresas, etapau a conviver com acentuadas restrições de crédito, praticamente inviabilizando os investimentos…

simplesmente Keynesianos. 106 Para maiores detalhes sobre alternativas de política monetária e fiscal, veja os capítulos Teoria da Determinação da Renda, do Prof. Juarez Alexandre Baldini Rizzieri, e Introdução à Teoria Monetária, do Prof. André Franco Montoro Filho (respectivamente, caps. 3 e 4, Parte II deste Manual). 320 Em função dessa colocação, os fiscalistas preconizam que o combate mais eficiente à inflação dar-se-ia por meio de instrumentos de política fiscal, como a…

baseia seus argumentos, essencialmente, na lei daquela Commonwealth, seguindo a linha positivista-normativista. O próprio, apesar de possuir concepções individuais que contrastam com o ordenamento vigente, aplica a lei inescrupulosamente. Segundo Filho (1982, p.29), “o positivismo [...] é uma redução do Direito à ordem estabelecida”. Inicialmente, critica a posição do juiz Truepenny, ao instruir o Poder Executivo de conceder clemência aos praticantes de exploração de cavernas, alegando que isso

valoriza o trabalho intenso e metódico como única forma legítima de conduta e o sucesso profissional como demonstração da graça divina” (Motta, pág.139), este pensamento traduz ainda hoje o pensamento das famílias da classe média trabalhadora, cujos filhos são alunos da escola pública, alimentados pelo sentido de uma educação voltada ao trabalho, alimentados por um Estado burocrático. O conceito de Estado, e desta forma Público, deveria servir à sociedade civil, como uma ponte…

Marítimo à luz do Direito do Trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2587, 1 ago. 2010. Disponível em: . Acesso em 01 de fevereiro de 2013. CHAHAD, José Paulo Zaetano. Mercado de trabalho: conceitos, definições e funcionamento. In: FILHO,André Franco Montoro et al. (coord.) Diva Benevides Pinho, Manual de Economia, São Paulo: Saraiva, 1988, p.381-405. CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo : Xamã, 1996. DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia…

Eduardo Gomes. Terminal rodoviário: Terminal rodoviário de Manaus. Natal: Aeroporto: Aeroporto Internacional Augusto Severo. Terminal Rodoviário: Terminal Rodoviário Lavoisier Maia. Porto Alegre: Aeroporto: Aeroporto Internacional Salgado Filho. Estações de Metro: Mercado, Rodoviária, São Leopoldo. Terminal Rodoviário: Estação rodoviária de Porto Alegre. Recife: Aeroporto: Guararapes Gilberto Freyre. Estações de metrô: Camaragibe, Recife, Jaboatão, Cajueiro Seco, Largo da…

conceituar Jurisprudência, que no dizer de Miguel Reale é: "a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais". O termo jurisprudência, segundo A. Franco Montoro (apud Diniz, 1991:25) contém três significados, o primeiro, em sentindo bastante amplo, exprime a idéia de scientia; o segundo, lato sensu, refere-se ao conjunto de sentenças, englobando tanto a jurisprudência uniforme quanto a…

Vegetação Frederico A. R. Dal Pozzo Arzolla Claudio de Moura Francisco Eduardo Silva Pinto Vilela Inaya Fukai Modler Isabel Fernandes de Aguiar Mattos João Aurélio Pastore João Batista Baitello Nathali Ingrid de Castro Osny Tadeu Aguiar Roque Cielo-Filho Silvana C.Pereira Muniz de Souza Vanda dos Santos Silva Camila da Silva Nunes Patrícia Ferreira e Lima Victor Gregorato Alexandro Brasil Adão Arlindo de Paula Antonio Cassalho Carlos Alberto Cassalho Ernane Lino da Silva José Antonio de Oliveira