Analise Temática De Um Livro Jurídico

levantar os principais autores relevantes ao tema de estudo que abordaram essas temáticas no intuito de minimizar o pré-conceito e priorizar as consequências positivas que geram à adoção. As propostas abordadas pela temática visa questionar a sociedade sobre tal polemica, e expor questionários que gerem uma discursão e um entendimento maior sobre o tema como: impondo as indagações expostas pelo lado religioso e as do lado jurídico, onde a criança e o principal assunto cuja sua estrutura…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Á ANTECIPAÇÃO DA PENA. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA AS MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA À PRISÃO PROVISÓRIA. 3 JUSTIFICATIVA O Tema proposto para a monografia é uma análise a prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro, com relação aos princípios constitucionais inerentes á prisão e também se as medidas cautelares penais estão sendo utilizadas com regularidade pelo Poder Judiciário nos crimes de menor potencial…

cinco capítulos, o livro retrata, a partir do contexto histórico e político, o direito à educação e uma problematização sobre o contexto institucional, à luz das discussões bibliográficas sobre políticas públicas, culminando numa análise jusrisprudêncial. No primeiro capítulo, a autora diz que muitas são as formas de se referir à educação, dentre elas destacam-se o tratamento como ciência, diante da Pedagogia e das Licenciaturas; ciência auxiliadora ou temática de todas as…

| | | | | ÁREA TEMÁTICA: O Crescimento Empresarial através do Planejamento Tributário Promissão/ SP 2012 | |

direito público em geral, incluindo teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação. É autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, tal qual o texto que será analisado através da presente resenha[1]. 2. RESENHA DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O…

genérico para a violência sexual com crianças. No Direito Brasileiro não existe um crime especifico, mas vários tipos penais que se relacionam ao caso, bem como as proibições incestuosas, e outros tipos fragmentados nas diversas normas do ordenamento jurídico brasileiro, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil, etc. Havendo a necessidade de entender cada um desses Artigos de lei, bem como dos conceitos que a lei traz para definir o que seja pedofilia, bem como quem é o…

Aristóteles, Maquiavel, Bodin e Montesquieu, começaram a separar as ideias políticas, os valores determinantes, da realidade política, adotando o método indutivo, isto é, passa essencialmente à observação dos fatos, da realidade. 1.1) - Platão1 (Livro – A República, Político e as Leis) e Aristóletes2 (Política) – “pais” da ciência política / um idealista outro realista: Qual o mais aceito no meio filosófico???? O primeiro procura construir o Estado ideal, onde os governantes seriam…

adotarmos o daquele que nos parece mais completo. O fenômeno jurídico é regido pela incidência das normas jurídicas sobre os fatos componentes do mundo social, dessa incidência nascem, no mundo jurídico, os fatos jurídicos. Esses fatos jurídicos, no mundo jurídico passam por planos, da existência, validade e eficácia. A sociologia do direito (ou sociologia jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia…

ONU responsável em promover a paz mundial e tendo que atuar sempre quando se percebe ameaças internacionais e até intervir de forma armada e militar, este órgão será a temática principal deste trabalho neste contexto histórico que se passa nos países árabes. Por fim, este estudo tem por finalidade demonstrar os limites jurídicos do Conselho de Segurança em geral e sua atuação (inerte ou atuante) na Primavera Árabe. Buscando apontar as críticas mais ponderadas em relação aos direitos…

com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar aualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.”Esta lei só é dispensada ao produtor rural e ao pequeno empresário, este último com receita bruta anual até R$ 36.000,00. Algumas formas utilizadas para fazer a escrituração são obrigatorias por lei, como o livro Diário e o livro Razão. Livro Diário: deve ser encadernado, …