Analise Temática De Um Livro Jurídico

do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Dra. Laura Melo Barros Bona Miranda TERESINA-PI 2014 1 - INTRODUÇÃO O cenário jurídico brasileiro tem observado, e com crescente demanda, uma elevação da carga processual levada a efeito basicamente por uma busca acentuada ao poder judiciário. Inúmeros são os fatores desse crescimento tais como maior acesso ao…

.........................................................? 10 REFERÊNCIAS......................................................................................................? 1 – DELIMITAÇÃO DO TEMA Considerando a necessidade de analisar temáticas voltadas para o interesse e para os anseios sociais é que destacamos como tema A Responsabilidade Civil do Médico à Luz do Código de Defesa do Consumidor. Objetiva o presente analisar a Responsabilidade Civil do Médico levando-se em…

aspecto, pois poderá contribuir para que os gestores públicos busquem cumprir os programas, metas e ações do governo, num ambiente de controle, cenário transparente e eficiente. Auditoria A auditoria contábil compreende o exame de documentos, livros contábeis, registros, realizações de inspeções e obtenção de informações de fontes internas e externas, relacionado com o controle do patrimônio da empresa. A auditoria surgiu da necessidade de confirmação dos registros contábeis, em…

Brasil. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005, 340p O livro intitulado Impacto da violência na saúde dos brasileiros foi publicado em 2005 pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos da Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves/ENSP/Fiocruz). O livro tem como um de seus principais objetivos reafirmar o fenômeno da violência como um…

recursos naturais não poderem ser patenteáveis do ponto de vista jurídico; - abordar alguns dos reflexos decorrentes do tema no âmbito do Direito Internacional, como os acordos e organizações internacionais, e, como exemplo, a Organização Mundial do Comércio (OMC). Hipótese A ausência dos poderes constituintes sobre os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade, no Brasil, dá ensejo à biopirataria e à ação limitada do sistema jurídico no campo das expropriações indevidas de…

público. O exercício da profissão é amplamente discutido questionado e o crescimento do consumo de informação cria conflitos. Segundo Marcelo Figueiredo, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em sua análise sobre conflitos nos meios de comunicação “[...]quem detém a informação no mundo moderno detém grande poder, e pode facilmente manipulá-lo”. Daí, então, acredita-se que a opinião pública pode ser manipulada de acordo com os interesses de…

DIREITOS SUCESSÓRIOS: ANÁLISES JURÍDICAS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM RESUMO: O presente estudo relata pesquisa em andamento intitulada “Direitos sucessórios: análises jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem”. O objetivo deste trabalho está centrado em demonstrar os posicionamentos existentes atualmente sobre a possibilidade de sucessão da criança concebida por inseminação artificial homóloga, após a morte do genitor.…

razão para haver distinção entre as entidades, pois a Constituição Federal de 1988 garante a igualdade, devendo a legislação infraconstitucional assegurar os mesmos direitos e deveres a todas as entidades familiares reconhecidas no ordenamento jurídico. O presente estudo tem como seu enfoque principal mostrar de forma compreensiva o tratamento diferenciado dado aos companheiros que convivem em união estável quanto a sua participação na sucessão decorrente da morte de um deles,…

organização e principalmente sem segurança jurídica, sabendo que o Direito sozinho não gera o bem-estar social, e seus valores não são provenientes do legislador, e sim é a pura expressão da sociedade. A proteção familiar é assegurada nos planos jurídico, econômico e social, assim como o reconhecimento de sua diversidade, tendo em vista que nos dias atuais não se pode mais pensar na família de modo como se todas consistissem em um casal heterossexual, unido pelo matrimônio, que…

divergências e convergências entre os pontos de vista dos diferentes autores estudados durante a pesquisa. A metodologia terá como base a pesquisa bibliográfica. O material está sendo coletado por meio de levantamento de textos teóricos a respeito da temática pesquisada, de consultas em artigos, pesquisas, resenhas e bancos de dados informatizados na biblioteca da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS – Unidade Universitária de Paranaíba. O trabalho está sendo…