Analise O Seguinte Caso Concreto Um Juiz De Direito No Exercício De Suas Funções Decide

TRABALHO AVALIATIVO CURSO: Direito3º TERMO DISCIPLINA: Direito Constitucional II MATÉRIA: Controle de Constitucionalidade TEMA: Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADIN GENÉRICA DISCENTES: Frederico Henrique, Willian Manteli, Paulo Edson, Vanuza Lúcio, Micaela e Sandra. DOCENTE: Prof.ª Ana Carla Sanches Ferraz APRESENTAÇÃO: 06/04/2015 às 18h30min UNIESP 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 1.1 O que é uma

Imparciais os demais. 1.2- O JUIZ: sujeito imparcial do processo. Poder de direção do processo: Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe: I – assegurar às partes igualdade de tratamento; (igualdade substancial: equilibrar diferenças). II – velar pela rápida solução do litígio; (respeitar prazos, dar celeridade) III – prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça; (poder de polícia do juiz: atos exercidos…

CONSELHO TUTELAR Em defesa dos direitos da criança e do adolescente DA TEORIA À PRÁTICA CARACTERÍSTICAS E ATRIBUIÇÕES João Pereira Conselho Tutelar        O que é o Conselho Tutelar? Qual foi o objetivo dele ter sido criado? Para que serve o Conselho Tutelar? Qual é a sua função? Quando deve ser acionado? O que faz e o que não faz Transfiguração do Conselho Tutelar Conselho Tutelar  Essas são as perguntas que mais nos aparecem e sobre as…

DIREITO ADMINISTRATIVO * BENS PÚBLICOS CONCEITO: Todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, móveis ou imóveis q pertençam sob qualquer título às entidades públicas. Na lição de José dos Santos Carvalho Filho são bens públicos “todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer título, perten-çam as pessoas jurídicas de direito público, sejam elas federativas como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sejam da administração descentralizada, como as autarquias e…

EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM CURSO DIREITO LARISSA MARIA RÓZ MARTINS IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO MARÍLIA 2008 LARISSA MARIA RÓZ MARTINS IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

Direito Ano letivo 2013 / 2014 Mês: Abril Ano Curso 1º Ano 2º Semestre SISTEMAS DE DIREITO História do Direito Sandra Carvalho SISTEMAS DE DIREITO ÍNDICE 1 – INTRODUÇAO ..................................................................................................................... 4 2 - HISTÓRIA DO DIREITO COMO CIENCIA JURIDICA................................................ 5 2.1 – Objeto da Historia do Direito ........................................................

JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS THE JUDICIARY POWER AND THE EFFICACY OF THE SOCIAL RIGHTS Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. “O jurídico” e “o político”: pontos de contato (ou de atrito?) entre os Poderes do Estado no campo da efetivação dos direitos fundamentais; 1.1. O Poder Judiciário no Estado liberal; 1.2. O Poder Judiciário no Estado social; 1.3. O Poder Judiciário no Estado pós-social; 2. O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos…

ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente elaboradas, com apresentação de peças preparadas a partir de casos simulados sugeridos, o interesse de nossos alunos pelo desenvolvimento de peças inquestionavelmente essenciais ao exercício profissional.

MINEIRO FACULDADE DE DIREITO DE TÉOFILO OTONI-MG 4º Ano DIREITO DE PROCESSO PENAL: Estrutura, conceito, princípios processuais, Eficácia da Lei Processual no tempo e no espaço, fontes do Direito Processual, Sistemas Processuais, Persecução criminal, Inquérito Policial, jurisdição e competência. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Decreto-Lei 3689, de 03 de outubro de 1941. Jéferson Botelho Professor de Direito Processual Penal I da Faculdade de Direito de Teófilo…

AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO DOENÇA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VARA PREVIDENCIÁRIA DA CIRCUNSCRIÇÃO DE TUBARAO/SC. JUSTIÇA GRATUITA FULANA DE TAL, brasileira, casada, agricultora, RG n. ___________, CPF n. __________, residente e domiciliada na Rua ________, s/n, Bairro _______, na Cidade de Gravatal/SC, vem…