Analise Do Novo Codigo Florestal

CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, monografia do Curso de Direito – Centro de Ensino Superior Arcanjo Mickael de Arapiraca-Al, Maio de 2015. RESUMO Essa pesquisa é um trabalho descritivo, exploratório, cujo objetivo se concentra em uma análise ao referencial jurídico relacionado ao tema - “A QUEIMA DA CANA DE AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO” referenciada por pesquisadores e legisladores, que traz ao debate o tema da…

§1 e 4º, do art. 4º; o art. 5º, “caput” e o art. 62, da Lei Federal nº 12.651/12 e a Resolução CONAMA nº 302/02, sobre tema idêntico; 6. A distinção entre nascente e olho d'água (art. 3º, incisos XVII e XVIII), considerados sinônimos pelo Código Florestal anterior, a partir dessa distinção, poderá ser permitida a interferência em áreas de preservação permanente ao redor de nascentes e olhos d'água intermitentes; 7. A definição de vereda adotada pelo inciso XII, do art. 3º, da Lei…

de um cidadão reflexivo. Sustentabilidade e Inovação Integração entre todas as áreas Novas tecnologias, novos modelos de negócio e transformações comportamentais: empresa deve crescer ancorada em um todo (sustentável). Exemplos: microcrédito, análise de riscos ambientais, prestação de contas, investimentos em negócios ambientais e sociais. Sustentabilidade e Inovação Novo conceito sobre sustentabilidade "Uma forma de vida na qual todas as pessoas podem viver melhor,…

Matéria: Impactos Ambientais e Analise de Risco Aula: Histórico da Política Ambiental Brasileira Professora: Yana Moysés FREIRIA, Rafael Costa. Cap.1: Aspectos históricos: direito, gestão e políticas ambientais no Brasil. In: Direto, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2011. Da ocupação territorial à garantia da propriedade “Não como se falar do atual direito ambiental e de seu processo histórico de formação de forma dissociada da relação do homem com

consideração. O presente artigo nasceu através de algumas pesquisas e visitas realizadas a unidade percebendo-se a riqueza natural ali presente, sendo assim embasados em pressupostos teóricos e entrevistas construímos nossa discussão e fizemos nossa análise aqui apresentada, tendo como principal objetivo possibilitar a população local um maior conhecimento deste importante patrimônio natural de nossa região. Palavra Chave: Reserva - diversidade - conscientização - preservação.…

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 1 2. APP: CONCEITOS BÁSICOS E DEFINIÇÕES ................................... 2 2.1 HISTÓRICO DO CÓDIGO FLORESTAL ............................................................ 2 2.2 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP ........................................ 4 2.3 OCUPAÇÃO DE APP E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL................

funcional para as novas funções, implementação de novos procedimentos técnicos e administrativos e, principalmente, a abertura de novas agências unificadas descentralizadas, o que ampliará a sua atuação dentro do Estado, sendo 56 novas agências, fortalecendo convênios com diversas prefeituras para a descentralização do licenciamento de atividades e empreendimentos de pequeno impacto local. Internamente, estão sendo criados novos departamentos dentro da CETESB, a saber: …

- Despesas pré-operacionais; - Gastos com a comercialização de novos produtos e serviços; - Gastos com treinamento de pessoal, desde que com objetivos e prazos definidos;

de terras em que foi 18 retirada da floresta nativa total, ou parcial, para a implantação de atividades agropecuárias e florestais, assim como pelo extrativismo de aniquilamento dos recursos naturais. Assim, para atender ao escopo deste artigo, apontam-se as diretrizes para a utilização produtiva e sustentável dos fatores que constituem a espinha dorsal de um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, alimentado endogenamente a partir dos locais e, na…

Conjuntura da Semana. Balanço de um ano do governo Dilma Rousseff A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das "Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos –IHU. Sumário: Introdução Economia. Um ano de oscilações entre medidas de…