Analise Do Novo Codigo Florestal

temas de discussão nas diversas esferas de convívio social. Dentro da história brasileira podemos identificar uma série de regramentos de caráter ambiental considerando-se como marco a Lei 4.77 de 5 de setembro de 965, que instituiu o novo Código Florestal Brasileiro. Ao longo do presente artigo procuraremos investigar a origem da conceituação das áreas de preservação permanentes, tema alvo de grandes discussões na atualidade, tal qual surgiu e foi inserida na legislação…

tentando passar uma imagem no exterior de que a agricultura pode ajudar a salvar os recursos hídricos e a biodiversidade, mas isso não é verdade. Se o novo código florestal for aprovado, várias regiões vão enfrentar um falta de água drástica. Pesquisas mostram que cada 100 hectares de florestas armazenam 10 milhões de litros d’água. Se o Novo Código Florestal permitir que sejam diminuídos, por exemplo, 50% de uma área de preservação, 50% da água também será perdida. A aprovação de mais…

tecnologia em gestão ambiental DARLAN VIANA REIS ANÁLISE CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E AS APPs ALMENARA 2011 DARLAN VIANA REIS ANÁLISE CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E AS APPs Trabalho apresentado ao Curso superior de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Sistema de Gestão Ambiental Profª. ALMENARA 2011 INTRODUÇÃO O código florestal brasileiro juntamente com as APPS…

Universidade Metodista Faculdade de Direito AS MUDANÇAS DO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL 4 3. ALTERAÇÕES RECENTES 5 3.1. RESERVA LEGAL 5 3.2. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) 5 3.2.1 MATA CILIAR REFERENTE ÀS APPs 6 3.3. REFLORESTAMENTO 7 3.4. ANISTIA 8 4. DISCUSSÕES

legislação ambiental para o Brasil, o chamado “Novo Código Florestal”. O Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Moacir Micheletto, do estado do Paraná, e conta com polêmicos enunciados normativos, tais como a regularização de milhões de hectares de desmatamentos e a ampliação da fronteira agrícola para fins de produção de grãos, de pecuária e de exploração madeireira. É fundamental citar que, assim como Moacir Micheleto, os parlamentares favoráveis ao Novo Código são da bancada…

Introdução O Novo Código Florestal, como também é chamada a Lei N.º 4.771 de 15 de setembro de 1965, trata das florestas em território brasileiro e demais formas de vegetação, define a Amazônia Legal, os direitos de propriedade e restrições de uso para algumas regiões que compreendem estas formações vegetais e os critérios para supressão e exploração da vegetação nativa. A Lei N.º 4.771 é chamada de “Novo Código Florestal” porque em 1934 já havia sido aprovado o “Código Florestal” (Decreto n.º

prerrogativas bem como as vantagens e desvantagens que este novo instituto traz ao lume de todos. O trabalho começa com as definições de estabelecimento de normas gerais do novo código florestal, opiniões de alguns autores listados ao longo do trabalho. É realizado um agrupamento dos autores oscilantes que teorizam sobre o assunto, que considera que não é necessário desmatar mais para aumentar a produção de alimentos. Palavras Chave: Código Florestal, Lei, Direito.

APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ERIVALDO JOSE DUARTE ALVES LUIZ CESAR DE SOUZA HERCULANO PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE – MS 2013 PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL[1]…

GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL METODOLOGIA DA PESQUISA E DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA ÉDER LÚCIO MARCHI TEMA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU TÍTULO: CONFLITOS ENTRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO BLUMENAU – SC 2011 Sumário 1. Introdução.................................................................................................................3 2. Objetivos Geral e…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Contextualização 4 1.2 Problema 4 1.3 Justificativa 4 1.4 Hipóteses 5 1.5 Objetivos 5 1.5.1 Objetivo Geral 5 1.5.2 Objetivo Específico 5 2. REVISÃO DE LITERATURA..............................................................................................6 2.1 O que é o Código 7 2.2 O novo Projeto de Lei 7 2.3 Pontos de discórdia 8 2.4 Anistia 9 2.5 Câmara aprova texto-base do Código Florestal