Analise Do Caso Dos Royalties Do Petroleo

Divisão dos royalties do pré-sal vira problema nacional Dilma deve manter a distribuição dos royalties aprovada pela Câmara, mas teme enfrentar batalha judicial com o Rio de Janeiro. Estado reclama que Copa e Olimpíadas serão afetadas Brasília – A profecia de Lula virou realidade. Em agosto de 2009, o então presidente da República se referiu ao pré-sal como uma “dádiva de Deus”, mas alertou que se o país não soubesse administrar essa riqueza, o “bilhete milionário poderia virar um…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a temática da Mudança na Distribuição dos Royalties do Petróleo e as Instituições Políticas Brasileiras, mais concretamente a leitura e análise do Projeto de lei em questão, a descrição do processo de tramitação, a respectiva posição da Presidente, decorrência das ações no Supremo Tribunal Federal e a posição dos principais Partidos Políticos envolvidos nesse assunto. Tem por objetivo fomentar a pesquisa empírica de seus integrantes e permitir…

ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO NOVO PROJETO DE LEI FEDERAL PROPOSTA SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO 1. INTRODUÇÃO Uma grande discussão vem se desenvolvendo em torno da elaboração de uma nova proposta de Projeto de Lei do Senado, que tem por objetivo fazer uma nova redistribuição dos royalties do petróleo. Estes royalties são uma compensação financeira devida, principalmente, a Estados e Municípios, pelos concessionários de exploração e produção de petróleo…

utilização de um revestimento de aço para contê-lo. Além disso, quando ele deixa as rochas, o petróleo é extremamente quente e pode criar precipitação nas linhas de extração flexíveis, que estão em contacto com a água do mar fria. Portanto, a investigação está sendo feito para encontrar produtos químicos para inibir precipitações e manter as linhas em uma temperatura baixa. 2.85) O que é Royaltie? R= Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos e…

Riqueza e exclusão: o impacto dos royalties do petróleo na expansão da miséria na Região Norte Fluminense Honorato, Filipe F. - Autor/a La economía política de la pobreza Buenos Aires CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales 2008 Titulo Autor(es) En: Lugar Editorial/Editor Fecha Colección Municipios; Regalías; Exclusión social; Legislación; Distribución de la riqueza; Industria petrolera; Economía política; Pobreza; Petróleo; Deterioro ambiental; Brasil; Capítulo de…

ROYALTIES DO PETRÓLEO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA “DOENÇA HOLANDESA” LINOVALDO MIRANDA LEMOS Doutor em Geografia/UFRJ – Professor Instituto Federal Fluminense – Campos/RJ – Brasil RAFAEL MOREIRA NEVES Licenciado em Geografia - Instituto Federal Fluminense – Campos/RJ - Brasil INTRODUÇÃO A atividade petrolífera…

art. 21 da Lei 11.494/07, haja vista a não utilização em 2009, do saldo a empenhar do FUNDEB remanescente do exercício de 2008, de R$ 152.777.85; RESPOSTA: Quando de sua análise o corpo instrutivo, detectou a ausência da abertura de crédito adicional, conforme preceitua o art. 21, § 2º, da Lei 11.494/07. Correta sua análise, uma vez que por um lapso, não se deu a edição do decreto, fato este que não comprometeu de forma alguma, o pleno cumprimento da legislação vigente, ou seja:…

FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA – FACHI Lidiana Beltrame Menezes A divisão igualitária dos royalties entre os estados Itabira 2013 Lidiana Beltrame Menezes A divisão igualitária dos royalties entre os estados Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia I, cursada no 8º período de Direito. Orientadora: Prof.…

fluminense, bem como sua relevância em termos nacionais; análise dos impactos dos diferentes setores sobre o total da economia; e breve contextualização histórica 1.1. Economia fluminense atual e relevância em termos nacionais 1.2. Análise setorial da economia fluminense 1.2.1.Setor de Serviços 1.2.2.Setor Industrial 1.2.3.Setor Agropecuário 1.3. Breve Análise Histórica 2. Análise Histórica – Parte II 2.1. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS LUIZ EDUARDO DE SOUZA DALFIOR A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL NO REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA – ES 2009 LUIZ EDUARDO DE SOUZA DALFIOR A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL NO REEQUILÍBRIO DAS FINANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho de Conclusão de Curso …