Analise Do Caso Dos Royalties Do Petroleo

JURÍDICA Para definirmos a natureza jurídica de um determinado instituto, devemos realizar uma análise para encontrarmos sua razão de existir e o motivo pelo qual há um amparo no ordenamento jurídico. Compreender a existência de um determinado instituto jurídico, requer, antes de qualquer coisa, encontra-lo positivado no próprio ordenamento, para, então, traçarmos todo o seu alcance. O termo Royalties está diretamente ligado a compensação financeira. A própria Constituição Federal…

OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL: SOLUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DO PAÍS?1 FRANZONI,Marieli2 RADAELLI, Patrícia Barth3 RESUMO: A camada Pré-Sal, através de seus royalties, disponibiliza recursos ao governo, que deve destiná-los à investimentos em prol dos brasileiros, que são os detentores dessa riqueza. O petróleo, é um dos insumos mais importantes para a economia mundial na atualidade, e certamente o principal combustível fóssil do planeta. O Plano…

1) Qual o seu entendimento sobre a Resolução 1010 e seus objetivos. Aprovada em agosto 2005 pelo CONFEA, essa resolução entrou em vigor a partir 2007 em substituição à resolução 218 de 1973. Em sua análise essa resolução deveria ter algum impedimento. Sendo, assim, justifique a análise. Resp.: Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para…

da camada pré-sal o governo decidiu que retomará os leilões de concessões de exploração de petróleo no Brasil apenas nas áreas localizadas em terra e em águas rasas. Afinal, se a camada for única, o Brasil ainda não tem regras de como leiloaria sua exploração. Assim, toda a região em volta do pré-sal não será leiloada até que sejam definidas as novas regras de exploração de petróleo no país (Lei do Petróleo), que voltaram a ser discutidas pelo Planalto --foi criada uma comissão…

UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO GEOLOGIA DO PETRÓLEO: BACIA DE SANTOS DÂMARIS VIEIRA HAYANE AMORIM MOANA LYRIO YASMIM SOUZA SÃO MATEUS, 2014 DÂMARIS VIEIRA HAYANE AMORIM MOANA LYRIO YASMIM SOUZA GEOLOGIA DO PETRÓLEO: BACIA DE SANTOS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Geologia do Petróleo, do curso de Engenharia de Petróleo, turno Matutino, da Universidade Federal do Espírito Santo ministrada…

Energia para o Século XXI: Sociedade e Desenvolvimento 12 a 15 de agosto de 2012 Curitiba - PR O petróleo e gás natural como vetor de desenvolvimento socioeconômico: a experiência do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural Ricardo Junqueira Fujii1 Antonio Henrique Costa Gross2 RESUMO A importância crescente da atividade petrolífera para a economia paulista fez necessária a estruturação de políticas públicas para a internalização dos benefícios proporcionados pelo…

1148 OS CAMPOS MADUROS DE PETRÓLEO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO DO NORDESTE BRASILEIRO  THE MATURE FIELDS AND THE REGIONAL DEVELOPMENT: THE BRAZILIAN NORTHEAST CASE Mariana de Siqueira Rafael César Coêlho dos Santos RESUMO As atividades do petróleo no país, iniciadas de forma mais intensa no final dos anos 30 e início dos anos 40, durante aproximadamente quarenta anos foram exercidas com exclusividade pela Petrobras. Muitos dos campos petrolíferos inicialmente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO ENGENHARIA DE PETRÓLEO ARTUR SELIA GAZZOLI CAIO CORADINI COSTA ELIDIO E. ALMEIDA SILVA JONATHAN SILVA MARCOS AURELIO PETRI FELIX PRINNA F. DE LIMA MONTEIRO ULLY MISSE MORENO BACIA POTIGUAR SÃO MATEUS - ES 2014 ARTUR SELIA GAZZOLI CAIO CORADINI COSTA ELIDIO E. ALMEIDA SILVA JONATHAN SILVA MARCOS AURELIO PETRI FELIX PRINNA F. DE LIMA MONTEIRO

A PETROBRAS NO LITORAL DO ESPÍRITO SANTO Petróleo no contexto nacional e internacional O governo atual tem a intenção de aprofundar as políticas que projetam a Petrobrás como empresa integrada de energia. Aposta nas especialidades e competências da companhia na tecnologia offshore, sobretudo em águas profundas, que a credenciam como uma competidora global; de modo que deverá tomar medidas para fortalecer o papel estratégico da Petrobras nacional e internacionalmente. O perfil do governo atual e

ganhos seriam maiores que os gastos e a diferença seria acumulada pelo tesouro do país. Os metais preciosos permitiriam ao governo comprar armas, contratar soldados, construir navios, pagar funcionários e custear as guerras. O caso espanhol demonstrou, entretanto, o quanto era enganosa a política metalista. A Espanha era, no século XV o país mais rico da Europa em conseqüência do ouro e da prata oriundos de suas colônias da América. O atraso do comércio das…