Analise De Risco Trabalho De Tst

Agosto/ 2008 AUDITORIA TRABALHISTA Objetivos Propósitos Peculiaridades Características Gerais da Auditoria Trabalhista Propósito: objetivo dos trabalhos de Auditoria Trabalhista; Escopo: definição prévia daquilo que será auditado; Diferenciais: características próprias da Auditoria Trabalhista 1 Inicialmente: as Características do Auditor Responsabilidades Qualificações Educação e Treinamento Conhecimento Habilidades Personalidade Experiência Independência Equipes de…

Teoria Geral do processo Elaborar resumo com a composição, formas de escolha, principais órgãos e suas atribuições, relativamente aos seguintes tribunais: STF, STJ, TST, TSE, TER 1ª reg, TRT 3ª reg, TJMG, TRE-MG. STF: O Supremo Tribunal Federal é um órgão de cúpula do poder Judiciário, e a ele compete, principalmente a guarda da Constituição, conforme definido no art.102 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art.12, § 3º, IV, da

TOMADOR Maria Cecília Alves Pinto* ENUNCIADO N. 256 DO TST - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEGALIDADE. Salvo os casos de trabalho temporário e de serviço de vigilância,previstos nas Leis n. 6.019, de 03.01.1974, e 7.102, de 20.06.1983, é ilegal a contratação de trabalhadores por empresa interposta, formando-se o vínculo empregatício diretamente com o tomador de serviços (Res. TST 04/86, 22.09.86, DJ 30.09.1986). ENUNCIADO N. 331 DO TST - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

DE EMPREGO UNIDADE 6 – CONTRATOS DE TRABALHO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 3.1 INTRODUÇÃO: A expressão CONTRATO DE TRABALHO compreende todo contrato pelo qual uma pessoa se obriga a uma prestação de trabalho em favor de outra. A RELAÇÃO DE TRABALHO LATO SENSU (toda modalidade de contratação de trabalho humano modernamente admissível) é gênero do qual a RELAÇÃO DE EMPREGO (relação de trabalho STRICTU SENSU) é espécie. O CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO gera a RELAÇÃO DE EMPREGO. …

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO PROCESSO RO EM TRÂMITE NA Xª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Xª REGIÃO. Processo nº 000XXXX-XX.20XX.XXX.XXXX Origem: Xª Vara do Trabalho de XXXXX-XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nos autos da reclamatória Trabalhista que contende contra, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, processo em epígrafe, não se conformando, data vênia, com o r. despacho de fls. que negou seguimento ao seu Recurso…

DIREITO DO TRABALHO Rúbia Zanotelli de Alvarenga* Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho** INTRODUÇÃO A o prefaciar uma de suas mais conhecidas obras, o professor Alain Supiot destacou que a razão humana não é jamais um dado imediato da consciência, sendo antes um produto de instituições que permitem que cada homem assegure sentido à sua existência, encontrem um lugar na sociedade e lá possam expressar seu próprio talento1. O papel das instituições e institutos de direito do…

1 INTRODUÇÃO O art. 461 da CLT trata da equiparação salarial dos trabalhadores que desempenham trabalho de igual valor, com identidade de função. Determina o referido dispositivo que perceberão salários iguais os empregados que desempenharem funções idênticas, com características qualitativas e quantitativas também iguais, desde que entre eles não haja diferença de tempo de serviço superior a dois anos. O parágrafo 2º do mesmo artigo, contudo, exclui essa possibilidade para os casos em…

luta pela prevenção e segurança do trabalho. Ela foi criada no ano de 1944, porém só em 1945 que ela se tornou obrigatória dentro das empresas com mais de 100 (cem) empregados. A CIPA é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes de trabalho, das condições do ambiente de trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. Contando paralelamente sempre com o trabalho dos Técnicos de Segurança do Trabalho (TST) para poder fazer melhor o…

Local seguro e protegido dos efeitos do sinistro. População fixa: aquela que não permanece regularmente na planta, considerando-se os turnos de trabalho e a natureza de ocupação, bem como os terceiros nestas condições. População flutuante: Aquela que não permanece na planta. Será sempre considerado o número máximo diário de pessoas. Risco: Propriedade de um perigo promover danos, com possibilidade de perdas humanas, ambientais, materiais e/ou econômicas, resultantes da combinação entre

EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO YANYARA PESSOA LEAL TERCEIRIZAÇÃO E FRAUDE NAS RELAÇÕES LABORAIS: Considerações à Luz da Súmula nº. 331 do TST JOÃO PESSOA – PB 2014 1 YANYARA PESSOA LEAL TERCEIRIZAÇÃO E FRAUDE NAS RELAÇÕES LABORAIS: Considerações à Luz da Súmula nº. 331 do TST Monografia apresentado pela aluna Yanyara Pessoa Leal a Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como…