Analise Da Tridimensionalidade Do Direito

Teoria da Imposição Tributária Ives Gandra da Silva Martins A imposição tributária, sempre que examinada à luz dos princípios que regem a Ciência do Direito, tem merecido variada gama de análises, o mais das vezes desrelacionadas dos elementos pré e metajurídicos, que a informam. Assim é que as três mais importantes correntes que a enfocam, ou seja, a (te obrigação ex lege, a do fato gerador e a da teoria procedimentalista, insis­tem em captar sua fenomenologia a partir da realidade posta

científico, seus referenciais de objetividade e rigor, e os aspectos que se apresentam a partir do aparentemente aleatório quando se pratica o jogo. Após apresentar um breve histórico acerca do jogo de xadrez, os pesquisadores contextualizam a análise, expondo que terá como foco o período em que o xadrez posicional faz parte, pela qual podemos afirmar a relevância das condições de seu período eclético, como habitualmente praticado e com¬preendido, resultante das paulatinas transformações pelas

ilustram o que foi exposto de maneira bastante eloqüente. Renascimento Nos primeiros anos deste período se evidencia a intenção de penetrar no campo das especulações espaciais. Ao estudar a Pré-História, o Egito, a Idade Média, fizemos uma análise que se propunha mostrar o aparecimento de um espaço aparentado diretamente com o plano, quer dizer, que se resolve com o auxílio da geometria plana. Mas quando o homem abandona um pouco a idéia de Deus como o princípio e a razão de ser…

DIREITO NATURAL E POSITIVISMO Tão antiga quanto a humanidade é o questionamento sobre a obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, porque não existiriam outras acima delas, ou entender, por oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações

Epistemologia Jurídica Conceito de Direito Epistemologia: “teoria da ciência” do grego epistême (ciência) e logos (estudo). Ao estudar direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto de ciência e a natureza de seu objeto. Assim, conceituar direito é defini-lo. E temos duas espécies de definição. a) Definição Nominal: é o significado das palavras,origens do vocábulo. O Direito tem sua origem no latim…

Veja uma posição do Direito percebida dentro do ordenamento jurídico: “forma de revelação do direito que se processa do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões” (Miguel Reale) Sobre essa expressão do direito, é correto afirmar que: a) tem como premissa a dialética processual que determina a composição de uma uniformidade levada ao judiciário, culminado com a formação de súmulas. b) é capaz de ser produzida em todos os graus de jurisdição. c) por se…

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma…

pouco da história da arte contemporânea, bem como, conhecer o trabalho de alguns artistas, e o que retratavam com sua representação artística. Foi analisado que a importância dessa arte é que ela propõe um pensamento sobre a própria arte ou uma análise crítica da prática visual. Ou seja, nessa arte como na imaginação não existem limites, parece ser a primeira ideia que os artistas têm procurado transmitir. Arte Contemporânea - Definição…

CLÁSSICOS DE TEORIA DO DIREITO JOHN AUSTIN John Austin nasceu em 1790, serviu o exército em Malta e na Sicília, dedicou-se ao estudo do direito a partir de 1812, advogou por sete anos sem muito sucesso e nem muito entusiasmo. É autor de dois livros centrais para a compreensão do positivismo jurídico. “An outline of a course determined” de 1831 e “The province of a jurisprudence determined” de 1832.São textos axiais da chamada Escola Analítica de Jurisprudência. Fora vizinho de Bentham…

Faculdade Belas Artes da Universidade Lisboa Marta Isabel Sequeira Ventura Mestre nº3074 História da Arte Portuguesa II Prof. Fernando Rosa Dias Análise da obra Uma Manhã em Creys de Alfredo Andrade Lisboa 2010 Índice Introdução 4 O autor Alfredo de Andrade 5 Contexto histórico: 6 Dimensão Formal 7 Abordagem dos significados, ideias e relações que a obra estabelece 9 Conclusão 12 Bibliografia 13 Apêndice 15 Introdução Este trabalho é…