Analisar Se A Empresa Segue Os Preceitos Da ética Em Suas Atividades Empresariais Bem Como As Diretrizes Do Que Regem As Legislações Trabalhista E Empresarial

consciência e serviço militar obrigatório 10.3 Limitações ao livre exercício do culto religioso 10.4 Religião e cultura 10.5 Assistência religiosa 11 Indenização por dano material, moral ou à imagem 11.1 Direito de resposta ou de réplica 12 Expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (art. 5.°, IX) 13 Inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem 14 Inviolabilidade domiciliar (art. 5.°, XI) 14.1 Questão do dia e da noite 14.2 Violação de…

federais Bundesgesetz zur Entschädigung für Opfer der nationalsozialistischen Verfolgung (Bundesentschädigungsgesetz) – Lei federal para a indenização de vítimas da perseguição nacional-socialista Betriebsverfassungsgesetz – Lei de constituição da empresa. Bundesfinanzhof – Tribunal Financeiro Federal Bürgerliches Gesetzbuch – Código Civil Bundesgesetzblätter – Diário (oficial) das Leis Federais Bundesgerichtshof – Tribunal Federal ABREVIATURAS BGH NJW BGHSt BGHZ…

SUS: A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DA BAHIA Laíse Andrade Ieda Maria Santos Suiane Ferreira 227 Estrategias da politica de gestao no trabalho.indd 7 21/08/14 15:39 FORMAÇÃO EM SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE Jamile Lima Marcio Lemos 239 EXPERIÊNCIA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO INTEGRADO POR COMPETÊNCIAS Maria José Côrtes Camarão Isabela…

próprios”, “venire contra factum proprium”, “autovinculação administrativa”, “confiança ilegítima”, “tombamento de uso”, “reserva do possível”, “lei do acesso à informação”, “teoria da imputação volitiva”, “entidades subsidiárias e controladas”, “empresas públicas transfederativas”, entre tantas outras novidades recentes que envolvem o Direito Administrativo. A privilegiada circunstância de dar aulas ininterruptamente na Rede de Ensino LFG, tanto para as turmas de OAB e concursos…

Portadoras de Deficiência ............................................... 182 CAPÍTULO II Educação 1. Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases – LDB......... 193 2. Lei nº 9.424/96 e Decreto nº 2.264/97 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF .................................... 197 e 208 vi 3. Resolução CNE/CEB nº 02/2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica .................. 214 4. Seção II do Decreto nº…

interconectividade, globalização e velocidade que se apresentam por meio de redes. A rede permite a comunicação de muitos para muitos sendo que as atividades sociais, econômicas, políticas e culturais estão sendo estruturadas por ela. A forma da sociedade em rede organizacional se caracteriza pela interação, pela transformação das bases materiais da vida, do espaço e tempo, bem como pela cultura. Redes de transmissão que conectam o mundo todo promovem novas formas de socialização…

Portadoras de Deficiência ............................................... 182 CAPÍTULO II Educação 1. Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases – LDB......... 193 2. Lei nº 9.424/96 e Decreto nº 2.264/97 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF .................................... 197 e 208 vi 3. Resolução CNE/CEB nº 02/2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica .................. 214 4. Seção II do Decreto nº…

obrigatório, 74 10.3 Limitações ao livre exercício do culto religioso, 75 10.4 Religião e cultura, 75 10.5 Assistência religiosa, 75 11 Indenização por dano material, moral ou à imagem, 76 11.1 Direito de resposta ou de réplica, 77 12 Expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (art. 5.°, IX), 78 Pág. 7 13 Inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem, 79 14 Inviolabilidade domiciliar (art. 5.°, XI), 81 14.1 Questão do dia e da noite, 82…

integrante da missão do instituto, consiste na análise e na avaliação das políticas públicas envolvidas no processo de retomada das indústrias naval, offshore e de navipeças, bem como na elaboração de propostas para seu aperfeiçoamento. A revitalização destes segmentos envolve políticas industriais – como a do Brasil Maior; empresariais – como o Programa de Modernização e Expansão da Frota de Navios Petroleiros da Transpetro/Petrobras (PROMEF); de financiamento – como o Fundo de…

sabedoria, e ao professor Emir Sader, pela orientação amiga. Agradeço também aos funcionários e demais professores do Curso de PósGraduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da UERJ, de cujo convívio venho me beneficiando nos últimos dois anos, bem como aos colegas de Mestrado, presença recente e forte. Finalmente, agradeço a todos que me apoiaram. “Pode-se resistir à invasão dos exércitos, não à invasão das idéias.” Victor Hugo FERREIRA, Sonia Maria. A mídia e o discurso…