Analisar Se A Empresa Segue Os Preceitos Da ética Em Suas Atividades Empresariais Bem Como As Diretrizes Do Que Regem As Legislações Trabalhista E Empresarial

em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina jurídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas lições, para auxiliar os jovens a percorrer o…

■ A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da

aprovada pela Resolução CFC nº 686, de 14.12.90 e alterada pela Resolução CFC nº 847, de 16.06.99. Veja a RES. CFC 686/90. RESOLUÇÃO CFC Nº 900/01 Dispõe sobre a aplicação do Princípio da Atualização Monetária. RESOLUÇÃO CFC Nº 803/96 Aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista-CEPC RESOLUÇÃO CFC Nº 819/97 Restabelece o instituto do recurso "Ex-Offício" na área do processo ético. Altera o parágrafo 2º, do art.13, do CEPC. Revoga a Res. CFC 677/90 e dá outras providências.…

todo o Curso de Graduação em Direito. A todos aqueles que de alguma forma colaboraram para que a presente monografia fosse concluída. 7 RESUMO Destina-se o presente trabalho a apresentar aspectos do dano imposto ao meio ambiente nas atividades de transporte e armazenagem de cargas perigosas, assim como considerar os aspectos das sanções civis, administrativas e penais impostas aos causadores de tal dano, priorizando-se o aspecto da sanção penal…

melhoria da prestação de serviços públicos, das condições para exercício do controle social e da participação popular. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, em parceria com as demais áreas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como com os gestores e servidores de TI e as tantas outras pessoas e instituições colaborativas, vem enfrentando este desafio com determinação e perseverança. Em especial a partir da publicação da Instrução Normativa SLTI 04/2008,…

dos contratos firmados pela Administração Municipal e prestadores de serviços e terceiros. Escopo Geral: O curso abordará tópicos relacionados aos mecanismos de controle, à resolução de problemas comuns e às etapas abrangidas pela contratação de bens e serviços de terceiros, destacando os aspectos técnicos, legais e, especialmente, as responsabilidades dos gestores, fiscais e responsáveis por contratos. Carga Horária: 16 horas (8h às 12h; 13h30 às 17h30). Datas: xxxxxxxxxxxx…

.................................. 4 RESOLUÇÃO / FNDE / CD / Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009. ............................. 15 RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67, DE 28 DEZEMBRO DE 2009.................................. 81 2. O Nutricionista no PNAE CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA ............................................................... 84 RESOLUÇÃO CFN N° 334/2004 .................................................................................. 84 RESOLUÇÃO CFN Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 .....

...................................................... 98 25. Práticas para o Exercício Profissional de auditoria interna ............ 99 25.1. Auditoria interna ................................................................. 99 25.2. Código de Ética..................................................................102 25.2.1. Princípios .......................................................................103 25.2.2. Regras de Conduta…

cultura com importância singular, ao implicar em transformações qualitativas muito inovadoras, ancoradas na economia do intangível. Países como o Brasil, que ainda têm grande parte de sua economia ligada a commodities agrícolas e minerais, pode muito bem combinar essas duas frentes e se posicionar no terceiro milênio não apenas como uma referência mundial em termos de produção de alimentos e energia, mas também como locus da produção intangível, que permite incorporar todos os avanços…

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial. Orientador: Professor Doutor Elcio Reis Faculdades Milton campos Nova Lima 2009 Viviane Angélica Ferreira Zica IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA…