Análise Institucional Secretaria De Município E Habitação

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS TÍTULO I DOS OBJETIVOS, CONCEITUAÇÃO, ESTRATÉGIAS DE CONTROLE Capítulo I Dos Objetivos Art. 95. A disciplina do uso e ocupação do solo, das atividades de urbanização e do parcelamento do solo no território do Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 - Plano Diretor Estratégico - PDE, tem em vista: I. Assegurar localização adequada para as diferentes funções e atividades urbanas, segundo critérios urbanísticos definidos em

Subseção I Dos Componentes da Infra-Estrutura Física Subseção II Do Sistema Viário Urbano Subseção III Do Sistema de Transporte Seção III Do Sistema Institucional de Mobilidade Seção IV Do Plano Diretor de Transportes Urbanos CAPÍTULO IV DA POLÍTICA HABITACIONAL Seção I Dos Conceitos Básicos e dos Objetivos Seção II Da Habitação de Interesse Social Seção III Dos Programas Habitacionais Seção IV Das Zonas Especiais de Interesse Social Subseção I Disposições Gerais Subseção II

caminhos e tendências, indicando sempre as potencialidades e limitações de cada estratégia. São abordadas desde a produção de estudos de caso em profundidade até análises de cunho econométrico para grandes amostras, com maior ênfase sobre desenhos de pesquisa e estratégias de análise comparativa (entre IPs, municípios, regiões de municípios etc.). CAPA DIalogos 7.indd 1 Missão do Ipea Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para…

modular do edifício Sede da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA e evidenciar a importância da centralização de seus serviços facilitando assim a busca de resoluções de problemas e informação no decorrer de uma gestão para com a população do município. O termo “centro político administrativo”, segundo Segawa (2002), refere-se a sede das atividades governamentais. Onde está mais diretamente ligado à edificação municipal, estadual ou federal inerente às questões do poder público.…

LEANDRO DA SILVA UFRGS/INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS-(51) 33167609- valencaorion.ufrgs.br RESUMO Este trabalho foi desenvolvido no município de Viamão /RS , visando propor diretrizes para a política municipal de saúde. O trabalho teve um encaminhamento participativo envolvendo acadêmicos, população organizada e a estrutura de saúde existente no município. A partir da indissociabilidade do ensino- pesquisa- extensão, foi possível criar um novo cenário onde futuros profissionais e…

pós-guerra, a partir de 1945. Falar em políticas públicas é citar a funções sociais que o Estado exerce como a saúde a educação, moradia, educação, previdência, etc. Mas, para que tais políticas sejam implantadas, há de se conhecer todo um processo institucional que está por trás de cada área social, através de suas autarquias, fundações públicas, ministérios, ou seja, todos os órgão e entidades do poder público que compõem a administração direta e indireta do Estado, além do processo…

processo de desenvolvimento e subdesenvolvimento de uma dada realidade, objetivando a superação de situações socioeconômicas, aproveitando potencialidades regionais como componentes de desenvolvimento das ações sociais. Tendo em vista a necessidade de análise dos aspectos sociais, surgem os indicadores sociais que são uma medida, geralmente estatística, usada para traduzir quantitativamente um conceito social abstrato e informar algo sobre determinado aspecto da realidade social, para…

35 anos do Procon-SP Edição Comemorativa São Paulo, SP, Brasil 2011 Ficha Técnica Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin – Governador Guilherme Afif Domingos – Vice-governador Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Eloisa de Sousa Arruda – Secretária Fabiano Marques de Paula – Secretário Adjunto Realização / Produção Executiva: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Paulo Arthur Lencioni Góes – Diretor Executivo Carlos Augusto Machado Coscarelli – Chefe de

importância da área central para a metrópole de São Paulo, tornando-a atraente para investimentos imobiliários, turísticos e culturais e consolidando a sua função de centro institucional. A gestão da Operação Urbana está a cargo da Prefeitura através da SP - Urbanismo - que coordenará o recebimento das propostas, a sua análise, o encaminhamento à aprovação da CTLU -Câmara Técnica de Legislação Urbanística -, a gestão dos recursos e a execução dos melhoramentos. 1 Perímetro …

..................8 3 ANÁLISE-------------------------------------------------------------------------------------------11 REFERENCIAS--------------------------------------------------------------------------------------13 INTRODUÇÃO Seguindo orientação acadêmica do curso de Serviço Social, 5º Semestre, o presente trabalho tem por meta traçar um perfil das políticas sociais desenvolvidas no município de Canguçu/RS, bem como uma análise sobre a atual…