Análise De Políticas Públicas Municipais

EDUCAÇÃO MUNICIPAL Franciely Pereira Ribeiro GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS: NORMAS E MECANISMOS DE DEMOCRACIA PALMAS-TO 2010 Franciely Pereira Ribeiro GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS: NORMAS E MECANISMOS DE DEMOCRACIA 1 Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Pesquisa em Educação Municipal…

.......................................03 Histórico do debate sobre Serviço Social na Educação no conjunto CFESS/CRESS.................................................................................................05 Apontamentos sobre a política de educação no Brasil hoje e a inserção dos assistentes sociais..................................................................................12 Levantamento sobre o trabalho do/a assistente social na educação ...........................

..........................................................03 I- Histórico do debate sobre Serviço Social na Educação no Conjunto CFESS-CRESS.................................................................05 II - Apontamentos sobre a política de educação no Brasil hoje e a inserção dos/as assistentes sociais....................................12 III - Levantamento sobre o trabalho do/a assistente social na educação ...........................................................28

1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único art. 87 da Constituição; e Considerando que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme determina a Constituição Federal; Considerando o papel do Ministério da Saúde de coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador,…

O PODER EXECUTIVO O Poder Executivo Municipal é representado pelo prefeito e pelo vice-prefeito. O Prefeito é o chefe do Poder Executivo. Pela legislação vigente, para ser prefeito, a pessoa deve ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos seus direitos políticos, deve ter domicílio no município a que pretende se candidatar, idade mínima de vinte e um anos e estar filiado a um partido político. O prefeito eleito toma posse em 1° de janeiro do ano subseqüente às eleições em sessão

Guarda Municipal de Parnaíba-PI: implantação para a manutenção da Segurança Pública José Humberto Vaz da Costa Júnior Resumo O presente trabalho trata dos limites constitucionais de atuação da Guarda Municipal no município de Parnaíba, motivado pela preocupação com a segurança da população local. Destaca-se ser importante identificar qual é o papel do Município nesta área, a partir do que a sociedade presencia no seu cotidiano, há uma concordância quanto à necessidade de se querer mudanças

comigo dividiram as alegrias e tristezas. A meus familiares, pelo apoio incondicional, sobretudo nos momentos mais difíceis. As Secretarias de Saúde e de Assistência Social, que contribuíram para o desenvolvimento desse trabalho. A Prefeitura Municipal de Santo Estevão, que deu o suporte necessário para a execução dessa monografia e ao Professor Mestre Rubislan Passos pela orientação e dedicação. Enfim, a todos aqueles que me ajudaram, meu muito obrigado. 4 RESUMO Gerenciar…

Diversidade e Proteção Social na gestão pública municipal: população quilombolae afrobrasileira na cidade de Porto Alegre/RS *Simone Ritta dos Santos *Graduada pela ULBRA/RS, Mestre em Antropologia Social na UFRGS, Doutoranda em Serviço Social na PUCRS. Atuo como assistente social na Fundação de Assistencia Social e Cidadania FASC na Prefeitura Municipal de Porto Alegre na Assessoria de Planejamento – ASSEPLA Resumo: O artigo tem por objetivo discutir os impasses e dificuldades que…

Gaudencio da Silva RESUMO O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a importância das políticas governamentais diante dos óbitos maternos ocorridos no município de Arapiraca/AL; e como objetivos específicos, demonstrar as estratégias de ação da mulher, a importância da participação do Comitê Pela Vida, as ações na Saúde da Mulher e os índices dos óbitos maternos municipal. A pesquisa caracteriza-se como um estudo exploratório, aos procedimentos adotados na coleta…

qual a Administração Pública detém no sentido de limitar os direitos e garantias individuais concedidos a todos, para a prevalência do direito da coletividade, partindo do princípio da preferência do interesse público sobre o particular. A boa convivência social é dentre muitos, anseio da sociedade atual que sofre com problemas como saúde, educação e segurança pública, tendo o Estado responsabilidade para manter os anseios da sociedade, para que isso ocorra é necessário políticas e ações…