Ampliação Da Licença Maternidade

progresso etc.). Dentro dessa perspectiva o artigo 6º da referida carta magna define os chamados direitos sociais (segunda geração) os quais abrangem a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Embora este artigo discipline em maior grau as questões referentes aos direitos do trabalhador em geral, a preocupação do legislador constitucional com a saúde pode ser percebida,…

naturais da biodiversidade brasileira. A marca adotou o posicionamento: “O Boticário. Acredite na Beleza”. Em 2009 a indústria iniciou o projeto de expansão da infraestrutura com previsão de investimentos de R$ 170 milhões em quatro anos (metade na ampliação da linha de produção na fábrica, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba; e a outra metade na construção de um novo centro de distribuição em Registro, no Vale do Ribeira, São Paulo). A empresa se tornou modelo de brasilidade,…

propostas: - igualdade de direitos na divisão de trabalho existente na sociedade; - práticas de parto baseadas nas preferências e necessidades das mulheres; - mecanismos de apoio à mulher trabalhadora, como: apoio à mulheres com crianças, licença-maternidade, licença para acompanhamento dos cuidados de filhos doentes. 2. Alimentação e Nutrição – a eliminação da fome e da má-nutrição são objetivos fundamentais das políticas públicas voltadas à saúde. Estas políticas devem garantir…

cidadãos maiores de 18 anos, mas os analfabetos continuam de fora. Os estados perdem poder para o governo central. É criada a Justiça Eleitoral, e começa a se estruturar a Justiça do Trabalho, são asseguradas conquistas sociais com destaque para a ampliação da Previdência social. A Constituição de 1934 é a que teve a menor duração da nossa história. Elencou direitos sociais ou fundamentais de 2ª geração; Teve por fonte a constituição de Weimar de 1919; Trouxe o voto feminino para a…

trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; Direito a greve; Liberdade sindical; Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). Licença paternidade de 5 dias; Abono de férias; Décimo terceiro salário para os aposentados; Seguro desemprego; Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário. Modificações no texto da Constituição…

passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; • Direito a greve; • Liberdade sindical; • Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; • Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). • Licença paternidade de 5 dias; • Abono de férias; • Décimo terceiro salário para os aposentados; • Seguro desemprego; • Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; Direito a greve; Liberdade sindical; Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). Licença paternidade de 5 dias; Abono de férias; Décimo terceiro salário para os aposentados; Seguro desemprego; Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário. Modificações no texto da Constituição…

todos os trabalhadores inclusive aos empregados domésticos (IV: salário-mínimo; VI: irredutibilidade do salário; VIII: décimo terceiro salário; XV: repouso semanal remunerado; XVII: férias anual mais 1/3 do salário normal; XVIII: licença maternidade por 120 dias; XIX: licença paternidade; XXI: aviso prévio e XXIV:aposentadoria), onde foi a partir daí que essa categoria passou a ser mais valorizada no meio social, podendo vir a lutar por seus direitos, caso algum deles venha a ser…

Brasil ter se transformado numa república federativa e presidencialista. Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. …

senadores era vitalício. 2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo…