Amador Paes De Almeida

Falimentar. 7ª ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005. GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perotta Rios, Direito Falimentar:(Lei nº 11.101, de 9/2/2005), Victor Eduardo Rios Gonçalves – São Paulo, Saraiva, 2007.- Coleção Sinopses Jurídicas ALMEIDA, Amador Paes de. Curso De Falência e Concordata. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. COELHO, U. Fábio. Curso de Direito Comercial. Vol.3 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.…

circulação, e particularmente obtive conhecimento no principal titulo utilizado na empresa em que trabalho, a duplicata, trazendo um retorno positivo para minha profissão. REFERENCIAS ALMEIDA, Amador Paes. Teoria e Pratica dos Títulos de Crédito. 25 ed. São Paulo, 2006. COTRIM, Gilberto Vieira. Direito e Legislação: Introdução ao Direito. 21 ed. São Paulo, 2000 FISCHER, Tabelionato, Serviços Notariais, Rio Grande do Sul…

seu produto, o pagamento dos credores”. A liquidação tem por objetivo a realização do ativo, vendendo-se os bens arrecadados, e o pagamento do passivo, satisfazendo os credores admitidos, de acordo com a natureza de seu crédito. Segundo Amador Paes de Almeida, “a falência é um processo de execução coletiva que objetiva a apuração do ativo para solução do passivo. Estes dois atos fundamentais – apuração do ativo para solução do passivo – constituem a chamada liquidação, que pode ser…

alterações da LSA, e ampl. com estudo sobre comércio eletrônico. – São Paulo: Saraiva, 2003. - Farias, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson – Direitos Reais – Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2006. - Almeida, Amador Paes de, 1930, Direito de empresa no código civil / Amador Paes de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2004. - Aguillar, Fernando Herren, Direito Econômico: do direito nacional ao supranacional / Fernado Herren Aguillar. – São Paulo: Atlas, 2006. - Constituição…

1.1. Origem histórica da sociedade anônima e sua evolução legislativa no Brasil. Inicialmente, das obras que tratam da matéria sobre as sociedades comerciais encontramos em Amador Paes de Almeida a seguinte colocação, com respeito à origem da sociedade anônima: "Cuidadosas investigações de renomados autores mostraram-se absolutamente infrutíferas, não conseguindo solução satisfatória para esclarecimento da origem da sociedade anônima que continua, por isso mesmo, obscura. Razão…

companhia”, Fábio Ulhôa Coelho (2004, p.228), O conselho fiscal como sendo “o órgão fiscalizador da companhia. Sua adoção se prende à necessidade de estabelecer rigoroso controle e fiscalização sobre os atos praticados pela administração.”( Amador Paes de Almeida,) O conselho fiscal é órgão de assessoramento da assembleia geral, na apreciação das contas dos administradores e na votação das demonstrações financeiras da sociedade anônima. Sua existência é obrigatória, mas seu…

alterações da LSA, e ampl. com estudo sobre comércio eletrônico. – São Paulo: Saraiva, 2003. - FARIAS, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson – Direitos Reais – Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2006. - ALMEIDA, Amador Paes de, 1930, Direito de Empresa no Código Civil/Amador Paes de Almeida – São Paulo, Saraiva, 2004. - AGUILLAR, Fernando Herren – Direito Econômico: Do Direito Nacional ao Supranacional, São Paulo, Atlas, 2006. - Constituição da República Federativa do Brasil…

do responsável por infração da ordem econômica poderá ser desconsiderada. Porque quando houver da parte deste abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. 5. Como Amador Paes de Almeida explicou no Manual das Sociedades Comerciais indicado, sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas questões trabalhistas, quando mencionou a teoria da desconsideração por obrigações trabalhistas? Ele nos fala em sua…

jurídica processualística, como acima mencionado, não se pode afastar as regras de direito substantivo, de modo que ambas as características devem estar juntas. Assim sendo, a natureza jurídica do direito falimentar, conforme entendimento de Amador Paes de Almeida é sui generis (forma única de ser, singularidade), pois sendo um instituto convergente no qual dois caracteres coexistem harmoniosamente, não há decisão mais acertada que reconhecer esta natureza híbrida. Há também quem…

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO É o conjunto de princípios e regras jurídicas, aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado – ou equiparados – de caráter eminentemente social, destinados a melhoria das condições de emprego. SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO Empregador: Art. 2º da CLT: “ Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica,…