Acionista COntrolador

1.1. Origem histórica da sociedade anônima e sua evolução legislativa no Brasil.

Inicialmente, das obras que tratam da matéria sobre as sociedades comerciais encontramos em Amador Paes de Almeida a seguinte colocação, com respeito à origem da sociedade anônima:

"Cuidadosas investigações de renomados autores mostraram-se absolutamente infrutíferas, não conseguindo solução satisfatória para esclarecimento da origem da sociedade anônima que continua, por isso mesmo, obscura. Razão por que até os nossos dias, em que pesem as convicções pessoais deste ou daquele, nenhum estudioso pode, com firmeza, calcado em elementos robustos e inquestionáveis, afirmar exatamente onde tem início a sua história...”

Existem essencialmente duas posições que são admitidas para a gênese das sociedades anônimas. Na doutrina encontramos uma corrente que defende que a sociedade anônima teria como sua origem, a criação no início do Século XVI, na cidade de Gênova da "Banca di S. Giorgio di Genova". Outra corrente, por sua vez, defende que a sociedade anônima, nos moldes como a encontramos atualmente, teve sua origem nas grandes companhias holandesas, criadas no Século XVII.

Seguindo por essa última posição, a história demonstrou que os comerciantes holandeses interessados em participar do processo expansionista efetuado com sucesso pelos descobridores portugueses e espanhóis, em razão dos seus elevados custos e despesas, necessitaram captar enormes volumes de recursos financeiros. A saída encontrada pelo governo holandês foi optar pela criação, no início do Século XVII, da "Companhia das Índias Orientais" , seguida da "Companhia das Índias Ocidentais".

A idéia foi a de criar essas companhias cujos capitais divididos em ações, eram constituídos, à época, por recursos financeiros, tanto de origem dos cofres reais, como do mercado junto aos comerciantes da região.

Aqui cabe uma informação: no que concerne à Companhia das Índias Ocidentais, o objetivo de sua criação foi o