Além Da Liberdade

pessoas, uma sociedade de comunicação, que, em face do progresso estonteante das formas de comunicação ao nível de todo o mundo (embora não igualmente ao dispor de todos), se transforma numa sociedade global, em que os meios de comunicação de massas, além de documentarem a realidade, tendem a determinar os acontecimentos e a própria história. É ainda uma sociedade de comunicação no sentido de uma sociedade de informação, em que uma capacidade aparentemente ilimitada de conhecimento,…

Resumo do texto: AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO Iniciativas legislativas para o controle da liberdade de manifestação pensamento e de reunião e a tipificação penal ou o agravamento de infrações penais praticadas em meio à multidão. Em âmbito nacional, é exemplificativo o PLS 404/2013, que tipifica como contravenção penal (incluindo o art. 39-A ao Dec.-lei 3.688, de 03.10.1941) punido com multa o uso de máscaras ou qualquer outro objeto que cubra o…

relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade tal situação já se mantinha não só devido ao militarismo em si, mas desde as restrições impostas pela Constituição de 1937. Após a Constituição de 1988, várias dessas restrições foram excluídas do sistema, mas…

nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade." Direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU (Organização das Nações Unidas) proclamou a Declaração Universal dos Direitos…

....................................................... 5 4.3 SOFTWARE LIVRE VS SOFTWARE PRIVADO...................... 6 5 PROJETO GNU...............................................................................................7 5.1 LIBERDADES................................................................................... 7 5.2 LICENÇAS....................................................................................... .8 5.3 COPYLEFT........................................

portador do RG n.º......... SSP/BA e CPF: ..................., residente e domiciliado na Rua Luzitânia, nº 42, centro Ilhéus - BA, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento nos artigos 5º, LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil e 321 do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DA PRELIMINAR Inicialmente requer…

de 1988, as pessoas seriam livres para manifestar seus pensamentos. Ocorre que essa liberdade de expressão pode trazer dano ao direito de outrem, possibilitando existência de conflito ou até mesmo medidas judiciais cabíveis. Existem casos de violação a direito de terceiros que, através dessa liberdade por vezes demasiada, resultou em indenizações. Nesta pesquisa serão estudadas as maneiras de exercer a liberdade de expressão como exercício da cidadania sem ferir direitos, dessa forma…

ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se: Escolher uma resposta. a. Do Bill of Rights. b. Da Carta de Franquia. c. Da Antígona. d. Do Foral Real. e. Da Magna Carta. Resposta correta: Da Magna Carta. Comentário resposta…

Deputado João Evaristo Curvo A Liberdade Por Breno Mato Grosso Setembro-2014 A Liberdade ALuno:Breno Gomes Ribeiro Trabalho solicitado pela professora:Valmira Ribeiro de Souza na disciplina de Filosofia para obtenção de nota relativa ao 4ºbimestre. Jauru-Mt setembro-2014 Dedicatória dedico este trabalho a todos os que lutaram e que luta pela a liberdade seja ela Liberdade religiosa, de expressão, de…

RESPOSTA (COMUNICAÇÃO) INTRODUÇÃO A doutrina é unânime ao classificar o direito de resposta como um exercício necessário à liberdade de imprensa. Ele seria, no caso, um instrumento democrático que visa proteger a honra e a dignidade das pessoas que possam vir a ser ofendidas pelos meios de comunicação. Mas existem impasses relacionados a seus limites quanto à liberdade de informação e aos requisitos para o deferimento do pedido de resposta. Pra alguns, o que existe é um equívoco…