Alteração Contratual Da Sociedade

residente e domiciliado em Salvador/BA, à Rua Aliomar Baleeiro, 863 – Bairro Estrada Velha do Aeroporto, resolvem por este instrumento constituir uma sociedade limitada, que regerá pela legislação em vigor e pelas cláusulas a seguir indicadas: DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA – A sociedade girará sob o nome empresarial “ DEPOSITO DE CALÇA JEANS BRASIL LTDA ” com sede e domicílio em Salvador/BA, à rua Melo Morais…

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ENTRE PSICÓLOGOS PARA PRESTAÇÕES DE CONSULTORIA 1. ALEX CAVALCANTE BARROS, brasileiro, paulista, solteiro, psicólogo CRP/AL nº 0000, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, portador de cédula de identidade n° 00000000, residente e domiciliado na Rua Padre Cícero n° 19, no bairro do rio novo, Maceio-Alagoas, 2. MARCIO MEDEIROS DE SOUZA, brasileiro, alagoano, solteiro, psicólogo CRP/AL nº 0000,…

atado à meta de aperfeiçoar as condições de pactuação da força de trabalho na sociedade capitalista. Em consonância com isso, destaca-se por forte direcionamento interventivo na sociedade, na economia e, principalmente, na vontade das partes contratuais envolvidas nas relações jurídicas que regula3. Superada a análise do contexto histórico, passa-se analisar o contrato de emprego e a necessidade de cláusulas mínimas contratuais a fim de assegurar que direitos mínimos do trabalhador não…

Primeira Alteração do Contrato Social da Sociedade Empresária Limitada Omega Tecnology LTDA. Os abaixo assinados: LUPICÍNIO DA SILVA GUIMARÃES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens com CIBELE FERDINAND PAES GUIMARÃES, nascido aos vinte e sete (27) dias do mês de abril do ano de mil novecentos e cinquenta e sete (1957), natural de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portador da cédula de identidade RG. N.º: MG-XX.XXX.XXX emitida pela Secretaria de…

prerrogativa pode-se entender tratar-se de um privilégio, uma vantagem. Assim, em outras palavras, prerrogativa é uma faculdade que se assegura a uma dada pessoa de poder fazer certas coisas. O Poder Público possui prerrogativas ou privilégios contratuais que lhe são próprios, exclusivos. São exclusivos na medida em que inexistem no mundo das relações privadas. Sobre o assunto, Celso Antonio Bandeira de Mello aduz: “Em decorrência dos poderes que lhe assistem, a Administração fica…

no artigo 22, XXVII da Constituição Federal de 1988, para sabermos como agir com os entes públicos da Administração Direta que são: União, Estados, Distrito Federal e Municípios e da Administração Indireta são: As Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas, para qualquer tipo de negócio a contratar é necessário um certo procedimento administrativo que, quase sempre, é obrigatório. Falamos que quase sempre é obrigatório, uma vez que há previsão na legislação

ANATEL, ANEEL – art. 41 CC As pessoas jurídicas de direito privado são de três espécies: fundações, associações e sociedades B) Em função da quantidade de fundadores/membros: podem ser singulares ou coletivas C) Em função do modo de constituição: podem ser contratuais (ex: sociedade) e institucionais (ex: associações, fundações, S/A). O ato constitutivo da pessoa jurídica contratual chama-se contrato social e o da institucional estatuto. As pessoas jurídicas têm situação jurídica…

transforma seu registro de EMPRESÁRIO em SOCIEDADE EMPRESÁRIO, uma vez que admitiu a sócio MARCELO MORAIS MEDEIROS, brasileiro, solteiro, maior, nascido em São José dos Campos SP, em 30/09/1982, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 34.332.417-9 SSP/SP e do CPF/MF nº 225.807.758-38, residente e domiciliado na Estrada São Francisco Xavier, 3050 – Vila São Sebastião, Monteiro Lobato - SP., CEP 12250-000, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA, com…

exercício dessa competência, pessoas políticas atuam com ampla liberdade, embora devam observar as normas gerais sobre essa matéria editadas pela União, como prescreve o artigo 22, inciso XXVII da Constituição Federal. 1.5 – Pré e pós-requisitos contratuais A celebração do contrato, deve, sob pena de ilegalidade do ajuste, ser procedida de certos atos ou medidas da responsabilidade da Administração Pública. Desta forma, também ocorre com o contrato de concessão de serviço publico,…

Jurídica . Associações . Fundações . Sociedades . Não Personificadas . Soc. em Comum . Soc. em Conta de Participação . Personificadas . Simples . Simples . Cooperativa . Empresária . Em nome Coletivo . Em Comandita Simples . Limitadas . Em Comandita por Ações . Soc. Anônima 1 Sociedades Limitadas 2 Sociedades Limitadas regramento  Novo Código Civil (Lei 10.406, de 10/01/2002) Arts. 1.052 a 1.087 (36 artigos) 3 Sociedades Limitadas – prazo para…