Alteração Contratual Da Sociedade

Escrituração de Sociedade sem fins lucrativos......... combinar Constituição de Sociedade na JUCEG e alteração jeito a levantamento fiscal....................................... 4,0 S/M Registro de firmas individuais e alteração sujeitas a levantamento fiscais................................................ 2,5 S/M Alteração contratual da Sociedade…

Estado do Rio de Janeiro, que à vista da “imensa controvérsia, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, quanto à necessidade de apresentação de certidão negativa de débito do INSS com finalidade específica (F3) na hipótese de incorporação de sociedade”, solicita manifestação deste DNRC sobre a matéria, a fim de que se possa adotar um posicionamento uniforme sobre a questão. 2. Aduz o consulente, por meio dos motivos expostos no parecer anexado, que o entendimento da Procuradoria…

que exista o surgimento de tantas outras demandas e, consequentemente, muitas obrigações, bem como, podem envolver uma grande quantidade de recursos financeiros. Com isso, preocupando-se com as inúmeras possibilidades, oriundas das relações contratuais, sua estrutura/forma e as espécies que podem ser classificados, é que a ordem jurídica estabelecida, aliada à doutrina, dá uma atenção toda especial aos contratos. 5 Unidade: Contratos Contextualização Os Contratos são atos…

O Contrato em sua evolução histórica, foi moldando-se à cada sociedade em que esteve inserido, passou do Estado Liberal ao Estado Social modificando seus preceitos fundamentais. Temos como exemplo, o filme o “Mercador de Veneza” que retrata a celebração de contratos na qual prevalece a autonomia de vontade regido sobre o principio do Pacta Sund Servanda, que tem como finalidade permear a obrigatoriedade das relações contratuais. No filme, um personagem (A) necessita de três mil…

regras de oferta e procura e cada um tem a mesma aptidão de manifestar vontade, logo a obrigação contratual deveria ser justa (só deve cumprir porque anteriormente você concordou). Nesse ambiente não existia o espaço do direito do trabalho.Na mentalidade burguesa era mais fácil questionar a obrigação tributária a obrigação contratual. No ambiente de liberalismo e de individualismo produziu a sociedade do século 19 da Revolução Industrial, porém repleta de desigualdades devido à jornada…

este instrumento constituir uma sociedade limitada, que regerá pela legislação em vigor e pelas cláusulas a seguir indicadas DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA – A sociedade girará sob o nome empresarial “ANTONINODE FREITAS E CIA. LTDA”, com sede e domicílio em Florianópolis/SC, à rua Angelina Freitas, 123 – Sala 203 – Bairro São João, podendo a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência em todo o território nacional, mediante alteração…

trabalho monográfico tem como objetivo primordial uma releitura das posições jurídicas ocupadas na atualidade pelos contratantes, no que se refere às causas de revisão contratual, quando um evento superveniente e extraordinário vier agravar uma das parte contratantes de forma excessivamente onerosa. Procurou-se mostrar as origens contratuais, de como era entendido o contrato nas épocas mais remotas, seu conceito e evolução através do tempo, seus princípios gerais, tanto aqueles…

1ª: Denomina-se "IDEPAC MARCENARIA IND., COM.E SERV. LTDA" a sociedade empresária de direito privado que se gera cláusulas e condições prevista neste instrumento, observadas na formalidade legais de regência e em especial a lei 10.406 de 10/01/2002. CLÁUSULA 2ª: A sociedade tem sua sede social e foro jurídico na AV RADIAL LESTE n° 1000 no Barrio Tatuape, CEP: 08520-000, na cidade de São Paulo. CLÁUSULA 3ª: A sociedade iniciara suas ativedades em 25 de Agosto de 2013. E…

constituir uma sociedade limitada, que regerá pela legislação em vigor e pelas cláusulas a seguir indicadas: DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA– A sociedade girará sob o nome empresarial “ANTONINO DE FREITAS E CIA. LTDA”, com sede e domicílio em Florianópolis/SC, à rua Angelina Freitas, 123 – Sala 203 – Bairro São João, podendo a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência em todo o território nacional, mediante…

CONTRATO SOCIAL Sociedade limitada Contrato de constituição de mORAES & sILVA consultoria tributária ltda 1. MADALENA HELENA DA SILVA BRAGA, brasileira, natural do Rio de Janeiro, casada em regime parcial de bens, Contadora, portadora da carteira de identidade nº 131891/o6 CRCRJ e CPF nº 562.368.987-25, residente à Avenida Sernambetiba, 2228 Bl 03 apto 1120, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, e 2. VANIA CARDOSO DE MORAES, brasileira, natural de Nova Iguaçu, solteira,…