Contrato: aspectos históricos analógicamente com o filme "mercador de veneza"
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O Contrato em sua evolução histórica, foi moldando-se à cada sociedade em que esteve inserido, passou do Estado Liberal ao Estado Social modificando seus preceitos fundamentais. Temos como exemplo, o filme o “Mercador de Veneza” que retrata a celebração de contratos na qual prevalece a autonomia de vontade regido sobre o principio do Pacta Sund Servanda, que tem como finalidade permear a obrigatoriedade das relações contratuais. No filme, um personagem (A) necessita de três mil ducados, e recorre à outro personagem (B), agiota, que vinha esperando uma oportunidade para vingar-se de tal (personagem A), agindo assim de Má-fé. O agiota na celebração do contrato firma uma condição de cunho absurdo, propondo que o personagem (A) dará um pedaço de sua própria carne, caso o empréstimo não seja quitado no prazo de três meses. A noticia de que os navios naufragaram deixou “A” em uma situação complicada, tornando-o inadimplente, enfim, o caso foi levado à Corte para definir se a condição seria ou não executada. Essa situação, nova até então, trouxe a discussão sobre o uso do corpo humano nas relações contratuais, e mais além, trouxe a discussão sobre o principio que torna obrigatório as relações contratuais, levantando a questão de que: será que essa força obrigatória está acima de tudo? Não seria coerente uma relativização? Atualmente, o contrato é visto como um produto de alteração da realidade social, e a concepção da função do princípio da função social do contrato, é fruto dessa nova realidade. Esse novo conceito é muito complexo, pois, é necessário um equilibrio entre a função social do contrato e a força obrigatória, sem extinguir o caráter da relação privada, evitando o prejuizo social. Hoje, a Força Obrigatória é relativizada, ou seja, quando o conteudo do pacto divergir com os demais principios gerais do da relação contratual, como o da Boa-fé, Legalidade, Igualdade, dentre outros, afinal, os principios gerais do Direito integram um sistema harmônico. A Força