Alteração Contratual Da Sociedade

FREITAS² Resumo Pretende-se com este artigo trazer à baila, o instituto do Adimplemento Substancial e Purga da Mora, como forma de solver uma obrigação contratual. Na contextualização deste trabalho, veremos como a doutrina e a jurisprudência versa sobre a equidade da obrigação de forma que não haja discrepância na relação contratual. Palavras Chave: adimplemento substancial, purga da mora SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Princípios 3. Adimplemento; 4. Mora; 5. Adimplemento…

porém se falta três dias na semana será descontado também um dia referente ao DSR, além de saber a quantidade de dia faltados, precisamos saber qual semana foram os dias. Para saber o valor a ser descontado por dia, basta dividirmos o salario mensal contratual por trinta. Veja exemplo: R$ 2.650,OO/30 = R$ 88,33 2.6 - HORAS EXTRAS – Na constituição federal no art. 7º, estabelece que a duração normal de trabalho é de 8 horas diárias e 44 horas semanais no máximo. Para efeito de horas…

os contratantes em garantia da ordem social. Doutrinadores procuraram adaptar a cláusula rebus sic stantibus às condições atuais, em confronto com os anseios e cobranças da nova classe social, que não suportavam mais a predominância das relações contratuais desequilibradas e desproporcionais. Assim, várias teorias surgiram ao longo do tempo, como a teoria da superveniência de Osti; base do negócio jurídico por Larenz; teoria do erro escrita por Giovene; invocação da boa-fé por Naquet.…

nº ...., portadora da CI/RG nº .... e do CPF ...., vem à presença de Vossa Excelência, através do advogado signatário (doc. nº ....), com escritório profissional na Comarca de ...., na Rua .... nº ...., propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de .... (qualificação), residente e domiciliada na Comarca de ....-...., na Rua .... nº .... e endereço comercial na Rua .... nº ...., portadora do RG nº .... e CPF nº ...., com fundamento…

[pic] Contrato social Nomes dos Acadêmicos e RA: Piracicaba/SP 2011 Contrato Social de constituição de sociedade limitada. “Mundo dos Dogs Produtos e Serviços Pet Ltda.”. Por este instrumento particular, os abaixo assinados Álvaro Martins, brasileiro, natural de Piracicaba, casado com regime parcial de bens, nascido em 13/10/1976, Analista de Sistema, portador da Carteira de Identidade nº45 765…

Constituição De Sociedade Empresária A.B Modas Pelo presente instrumento particular de alteração do contrato social , que fazem os abaixo identificados e ao final assinados : 1. Alícya Brenda 2. Gustavo Carlos 3. Amanda Theodoro Resolvem de pleno e comum acordo constituírem uma Sociedade Empresarial Limitada , em conformidade com as disposições da Lei 10.406/2.002 , e que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes : CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Denominação e Sede . A…

instrumento constituir uma sociedade limitada, que regerá pela legislação em vigor e pelas cláusulas a seguir indicadas: DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃO 1ª - A sociedade girará sob o nome empresarial “ANTONINO DE FREITAS E CIA. LTDA”, com sede e domicílio em Florianópolis/SC, à rua Angelina Freitas, 123 – Sala 203 – Bairro São João, podendo a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência em todo o território nacional, mediante alteração contratual assinada…

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA 1. LENIR DA SILVA ALVES, brasileira, natural do Rio Grande do Sul, solteira, comerciante,portadora da carteira de identidade nº 107025116 – DETRAN RJ, nº do CPF: 068.362.267-69, residente e domiciliada na Rua Caetano de Campos 156, Tijuca – RJ. CEP:00000-000. 2. LUIZ ALBERTO BELÉM DE ASSIS, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 031893159 – IFP-RJ, com CPF: 387.576.487-00,

CONTRATO SOCIAL Sociedade Limitada CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE 1. Adrizia Mayane Soares da Costa Silva, brasileira, sergipana, solteira, gerente administrativa, RG: 254656-8 SSP – SE, CPF: 052.352.524-32, Pça Presidente Médici – Casa, nº 110 – Centro, Monte Alegre, SE CEP: 49690-000. 2. Denison Mikael Barboza Nascimento, brasileiro, sergipano, solteiro, autônomo, RG: 3250069-8 SSP- SE, CPF: 063.635.987-22 Av. Manoel Elígio da Mota- Casa, n° 1189-Centro, Monte Alegre, SE CEP:…

este instrumento constituir uma sociedade limitada, que regerá pela legislação em vigor e pelas cláusulas a seguir indicadas: DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E DURAÇÃOCLÁUSULA PRIMEIRA – A sociedade girará sob o nome empresarial “ANTONINODE FREITAS E CIA. LTDA”, com sede e domicílio em Florianópolis/SC, à rua Angelina Freitas, 123 – Sala 203 – Bairro São João, podendo a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência em todo o território nacional, mediante alteração…