Alteração Contratual Da Sociedade

CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO Nome Empresarial (da Sociedade) ________________________ (Nome civil por extenso, do empresário), nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, identidade (nº, órgão expedidor e UF), CPF nº _________________, residente e domiciliado (a) na ______________________, Empresário(a), com sede na ____________________, inscrito na Junta Comercial_______________________________ sob NIRE…

Trabalho Apresentado a disciplina de Direito Empresarial II, do 3o. Período do curso de Direito matutino. CURITIBA/2013 CONTRATO SOCIAL THIAGO SOARES & CIA LTDA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA 1) Thiago Soares de Sá, brasileiro, solteiro, de maior, portador da Carteira Nacional de Habilitação n°. 8718541-9 DETRAN/PR e do CPF/MF n°. 059.016.039-74, residente e domiciliado à Rua Teixeira Soares, 333 – Jardim Paloma…

e documentos que devem ser usados. 2 1 - Passos para abrir uma empresa. 1.1 – Primeiro Passo: Definição da natureza comercial e jurídica. Natureza comercial: Prestação de serviços, comércio ou indústria. Natureza jurídica: Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Cooperativa, Associação, Microempreendedor individual, etc. 1.2 – Segundo Passo: A escolha do nome. Pode ser em forma de denominação ou razão social. Na denominação social não se usa nomes dos sócios, mas uma…

TRABALHO E SUA ALTERAÇÃO IV – Alterações Objetivas do Tipo Qualitativas 1 – Conceito As alterações contratuais objetivas do tipo qualitativo podem ser definidas como alterações no objeto do contrato de trabalho que afetam a natureza das prestações pactuadas, ou seja, a estrutura constitutiva dessas prestações. A alteração de função é considerada como a alteração qualitativa principal. 2 – Alteração de Função Indubitavelmente a alteração funcional é a mais recorrente e relevante…

iniciativa de separar a parte que tratava das sociedades limitadas , nasceu o Decreto nº 3.708 , de 10 de janeiro de 1919, com dezoito artigos , o último deles determinando a aplicação subsidiária da lei das Sociedades Anônimas nas omissões do contrato social e da lei. Foi assim criado um novo tipo de sociedade, sendo guardada as características da “affectio societatis” , típico das sociedades de pessoas, sendo incorporadas algumas características da sociedade de capital como a…

9883200882003504 9883200-88.2003.5.04.0900. PROC. Nº TST-AIRR-98832/2003-900-04-00.0 fls.1 PROC. Nº TST-AIRR-98832/2003-900-04-00.0 A C Ó R D Ã O 3ª Turma JCRAM/al/RAM/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA GESTANTE. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Autoriza o artigo 392, § 4º, I, da CLT, a transferência de função de empregada gestante quando as condições de saúde assim o exigirem. Se corolário da transferência ocorre a…

EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial, referente ao 2º bimestre. Orientação: Prof. CASCAVEL 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho constará de pesquisa e posterior argumentação sobre o que são sociedades empresárias, sua constituição e, por fim, sobre as diversas formas de exclusão de sócios. Daremos foco em especial a Exclusão de Sócios na Sociedade…

A sociedade limitada tem como características principais a limitação da responsabilidade do sócio, que pode limitar suas possíveis perdas em caso de insucesso da empresa, pois os sócios respondem, via de regra, pelo capital social subscrito e integralizado da limitada, excluindo a possibilidade de execução de seus bens; e pela contratualidade desse tipo societário no qual a relação entre os sócios é definida em termos de contrato próprio. Nesse sentido a sociedade limitada

Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n.º ................, (número do CNPJ da empresa), com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob número ........................ (dados do contrato inicial da empresa) e alterações contratuais sob números ..........., ........., (citar todas as alterações sociais da empresa, arquivadas na Junta Comercial do respectivo Estado) de ora em diante chamado simplesmente de CEDENTE e, do outro lado, .............., (nome completo…

de ........, na Endereço residencial, numero, Bairro, CEP 00000-000, resolvem entre si, na melhor forma de direito, e de pleno e comum acordo, constituir, como de fato constituído têm, uma sociedade empresária limitada, que se regerá conforme as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA A sociedade girará sob a denominação social de “NOME DA EMPRESA LTDA”, com sede no Municipio, Comarca e Estado de .......... na Endereço da empresa, nº, Bairro, CEP 00000-000. (art. 997, II,…