Alterações No Novo Cpc

Grande é a expectativa em adquirir novos conhecimentos. Criei uma grande expectativa em cima da VII ExpoFacol, por vários motivos e em se tratando de um congresso universitário é instigante para mim, pois aumentar o campo do conhecimento e ter a oportunidade de interagir e compartilhar conhecimentos, realmente é um evento muito importante para nós estudantes e para a própria instituição que, diga-se de passagem, está de parabéns por este evento brilhante, superando todas as…

PROFESSOR NESTOR XAVIER Disciplina: PRÁTICA JURÍDICA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lei 13.105 de 16/03/2015 LEI N.º 5.869 DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (VELHO CPC) X LEI 13.105/2015 (NOVO CPC) 2  PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO NCPC  VACATIO LEGIS (art. 1.045) 3  PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO NCPC  PRINCÍPIOS NORTEADORES Economia (Art. 460,§3º) Paridade de armas (Art. 7º) Celeridade (Art. 4º) 4  PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO NCPC  PRINCÍPIOS NORTEADORES Efetividade (Art. 8º) Contraditório e

no âmbito do Processo Civil, citando as principais alterações presentes no Projeto de Lei do Senado – PLS n.º 166/2010 e dando ênfase aos aspectos do processo de execução. Discorrendo ainda, acerca da constitucionalização do novo Código de Processo Civil. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Desenvolvimento. 2.1 – Constitucionalização do novo Código de Processo Civil; 2.2 – A proposta de um novo Código de Processo Civil; 2.3 – Principais alterações presentes no projeto de Lei 166/2010;…

a figura do amicus curiae como hipótese de intervenção de terceiro.  DA SOLUÇÃO COLETIVA DE LITÍGIOS (Incidente para Resolução de Demandas Repetidas, baseado no instituto alemão chamado musterverfahen – caso piloto - e nos art. 543 B e C do CPC, que trata dos recursos repetitivos no STJ e STF). Instaura-se por iniciativa das partes, do MP e de ofício. Comporta 3 fases: admissibilidade ( c/ susp. dos processos), contraditório e eventual instrução e julgamento (tese jurídica).  …

São Bernardo do Campo 2012 Sumário 1. Introdução 04 2. Surgimento da Contabilidade 2.1 Desafios para o Brasil 3. Adoção dos novos padrões 4. As alterações na lei 5. Referências bibliográficas 1. Introdução Foi feito um estudo em cima da lei 11.638/07, MP 449/2008 convertida com a lei 11.941/09 e suas alterações em relação à lei 6.404/76. A primeira etapa irá tratar sobre o surgimento e evolução da contabilidade e os Desafios para o Brasil com a conversão das

Lei 11.232/2005 Gabriela Oliveira Freitas Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação das alterações trazidas pela Lei 11.232/2005, principalmente com a implementação da fase do cumprimento de sentença, e seus reflexos na execução da prestação alimentícia fixada em sentença, tendo em vista o silêncio do legislador quanto ao tema. Sumário: 1. Introdução; 2. O novo cumprimento de sentença; 3. Da execução de alimentos após a lei 11.232/2005; 4. Considerações…

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 39 Sumário Item OBJETIVO 1 ALCANCE 2–7 DEFINIÇÕES 8–9 DERIVATIVOS EMBUTIDOS 10 – 13 RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO 14 – 42 Reconhecimento inicial Desreconhecimento de ativo financeiro Transferências que se qualificam para desreconhecimento Transferências que não se qualificam para…

Reporting Standard). Essa nova transição se deu a partir da determinção pela lei 11.638/07. 2) Quais as mudanças específicas que estas novas normas trouxeram? As principais e especificas mudanças que a norma internacional trouxe foram: A exigência de novos relatórios contábies (comoa Demonstração dos fluxos de caixa e a Demonstração do valor adicionado, com a eliminação da DOAR – Demostração das Origens e Aplicação de Recursos). Trouxe também inovações na estrutura do Balanço…

Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 MARCELO RIBEIRO ALVES FILHO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VARGINHA – MG 2015 Principais mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil Um dos principais problemas do sistema judiciário brasileiro é a morosidade processual. Nada incomum é a ocasião em que um cidadão deixar de mover uma ação contra outro…

possibilidade de firmar convenio com entidades independentes que a assessorasse no processo técnico de regulamentação contábil caracterizado pelo convenio que a CVM firmou com o CPC. 1- A NOVA CONTABILIDADE BRASILEIRA A Lei n 11.638/08, bem como as normas contábeis que foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), melhorou muito a qualidade da informação contábil no Brasil e permitiram uma inserção mais harmônica das Normas Internacionais de Contabilidades,…