406_CPC_38_rev 06

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 38
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 39
Sumário

Item

OBJETIVO

1

ALCANCE

2–7

DEFINIÇÕES

8–9

DERIVATIVOS EMBUTIDOS

10 – 13

RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO

14 – 42

Reconhecimento inicial
Desreconhecimento de ativo financeiro
Transferências que se qualificam para desreconhecimento
Transferências que não se qualificam para desreconhecimento

14
15 – 37
24 – 28
29

Envolvimento continuado em ativos transferidos

30 – 35

Todas as transferências

36 - 37

Compra ou venda regular de ativo financeiro

38

Desreconhecimento de passivo financeiro

39 – 42

MENSURAÇÃO

43 – 70

Mensuração inicial de ativos e de passivos financeiros

43 – 44

Mensuração posterior de ativos financeiros

45 – 46

Mensuração posterior de passivos financeiros

47

Considerações sobre a mensuração pelo valor justo

48 – 49

Reclassificação

50 – 54

Ganhos e perdas

55 – 57

Perda do valor recuperável e perda por não recebimento de ativos financeiros

58 – 70

Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado
Ativos financeiros contabilizados pelo custo
Ativos financeiros disponíveis para venda
HEDGE

63 – 65
66
67 – 70
71 – 102

CPC_38

Instrumento de hedge

72 – 77

Instrumentos que se qualificam

72 – 73

Designação de instrumento de hedge

74 – 77

Objeto de hedge

78 – 84

Itens que se qualificam

78 – 80

Designação de itens financeiros como objeto de hedge
Designação de itens não financeiros como objeto de hedge
Designação de grupos de itens como objeto de hedge
Contabilidade de hedge

81 – 81A
82
83 – 84
85 – 102

Hedge de valor justo

89 – 94

Hedge de fluxo de caixa

95 – 101

Hedge de investimento líquido

102

APÊNDICE A – GUIA DE APLICAÇÃO
Alcance

AG1 – AG4A

Definições

AG4B – AG26

Mensuração pelo valor justo por meio do resultado
Taxa efetiva de juros

AG4B – AG4K
AG5 – AG8

Derivativos

AG9 – AG12A

Custo de transação