Alienação De Coisa Comum

são feitas construções que causam certo impacto na sociedade, ou seja, criam uma experiência de thauma, que representa o momento em que uma pessoa percebe algo de que nunca antes havia se dado conta, caracterizando uma “admiração pelo fato de que as coisas são como são”, uma mudança no pensamento, uma perplexidade, um ponto de vista, um novo conceito, faz pensar diferente. Poderia ser definido pelo fato de um estado inicial considerado de ignorância, comparado por um ser humano…

Alienação Fiduciária Nome: A alienação fiduciária em garantia consiste na transferência feita pelo devedor ao credor da propriedade resolúvel e da posse indireta de um bem infungível (CC, art. 1.361) ou de um bem imóvel (Lei n. 9.514/97, arts. 22 a 33), como garantia de seu débito, resolvendo-se o direito do adquirente com o adimplento da obrigação, ou melhor, com o pagamento da dívida garantida. “Ao ser contratada a

Net aula de DIRETOS REAIS COISAS 1) HIPOTECA É o Direito Real de Garantia sobre bem imóvel e móveis infungíveis, que dispensando a tradição, mantém o devedor na posse do bem, exigindo-se somente a solenidade do registro, e não a tradição. O devedor hipotecário pode até alienar a coisa, dar em garantia novamente, pois é nula a cláusula que impede a livre disposição desse bem hipotecado. A venda não atinge a garantia, mesmo que o bem hipotecado seja vendido, a hipoteca continua. Por…

CLASSIFICAÇÃO DA POSSE. Esta atividade é importante para que você se familiarize com as divergências existentes entre o conceito de propriedade, posse e domínio de coisas fungíveis e não fungíveis. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Aluno) Pesquisar junto à biblioteca da faculdade os livros sobre Direito das Coisas e nos sites abaixo indicados as principais diferenças entre propriedade, posse e domínio. Sites sugeridos para pesquisa: • . Acesso…

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM Imóvel adquirido em condomínio e indivisível por força da lei de zoneamento urbano. Discórdia em relação ao preço. Pedido de alienação judicial. EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... "A comunhão e a matriz da discórdia, por isso mesmo a justiça é convocada para desfazê-la em virtude do desacordo dos comunheiros. Sua decisão não pode ficar condicionada ao juízo de uma das partes se a vontade de uma…

Conceito de alienação Há vários sentidos para o conceito de alienação: juridicamente ,significa a perda do usufruto ou posse de um bem ou direito pela venda, hipoteca etc.; nas esquinas da cidade costumamos ver cartazes chamando a atenção dos motoristas: “Compramos seu carro mesmo alienado"; do ponto de vista da psiquiatria, o alienista é o médico de alienados mentais; a alienação religiosa é um fenômeno de idolatria, quando um povo cria ídolos e a eles se submete; segundo a concepção

doutrinários e legislativos em torno da conceituação e classificação dos bens públicos, são identificados os bens que antes de figurarem como objeto de licitação devem perder a condição especial que lhes foi atribuída. Promovida a desafetação, a alienação desses bens ainda encontra obstáculos, pois, de acordo com os preceitos legais, a venda de bens públicos é realizada por meio de licitação, procedimento responsável por atribuir corretamente a modalidade e o tipo de licitação a ser…

Alienação de coisa ou direito litigioso Do ponto de vista do direito material, tudo quanto se possa auferir valor econômico e que seja disponível é passível de alienação, de modo que o bem ou direito posto em litígio não é diferente. 1 Introdução Imagine que, no decorrer de uma ação judicial, uma das partes queira alienar a coisa posta em litígio a um terceiro. Como se realizaria tal transação e como surtiriam os efeitos no processo? Primeiro. É perfeitamente possível alienar coisa…

fato com o nome de alienação. A alienação é o fenômeno pelo qual os homens criam ou produzem alguma coisa, dão independência a essa criatura como se ela existisse por si mesma e em si mesma, deixam-se governar por ela como se ela tivesse poder em si e por si mesma, não se reconhecem na obra que criaram, fazendo-a um ser outro, separado dos homens, superior a ele e com poder sobre eles. Marx não se interessou apenas pela alienação religiosa,mas investigou sobretudo a alienação social.…

situação em que os credores têm maior garantia em receber do devedor, tendo em vista, obrigar-se por meio de fiança, a colher o débito não liquidado pelo devedor principal, todavia, não adota todas as modalidades acima referidas, deixando de citar a alienação fiduciária – exposta no decorrer do trabalho. Nesta mesma linha de conceituação, Fabio Ulhoa Coelho salienta que, os direitos reais de garantia asseguram ao credor, a partir de inadimplemento do devedor, a hipótese de buscar em…