Alf Ross

o critério exigido, ou seja, quando estiverem presentes todos os elementos essenciais para efetuar sua avaliação. “Validez seria, então, a forma abreviada com a qual nos referimos ao complexo de fatos sociais que provam a existência da norma”. (Alf Ross) Noção de Eficácia É a conseqüência da validade, é a força do ato para produzir os efeitos desejados, só o ato válido, revestido de todos seus elementos tem força para alcançar seus objetivos. Efeitos da Norma São todos…

menor o número de regras necessárias para gerencia-la, assim como se dá na relação de moralidade. O equilíbrio se pauta não na igualdade de indivíduos, mas de eventos ou fenômenos sociais, isto é, “igualar os iguais e diferenciar os diferentes” (Ross). As normas são elaboradas de acordo com a realidade cultural de determinado povo, que permite a previsão do fato antecedente e seu ato consequente. A ORIGEM DO ESTADO Teoria da formação natural do Estado A família é a relação…

positivação e obrigatoriedade. O ilustre professor da Universidade de Copenhague, Alf Ross, afirma, com base em sua influência realista, que um sistema de normas é vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de maneira que se torne compreensível para a sociedade esse conjunto de ações como um todo coerente de significado e motivação. Por fim, Ross afirma que tal capacidade do sistema se baseia no fato das normas jurídicas…

NORMATIVISTA-LEGAL DO DIREITO Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto* A Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS, 2000, p. 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três: autodomínio, coragem e sabedoria. A Justiça é “a virtude…

intervir, atribuindo esta ou aquela sanção"3. Alf Ross, por outro lado, afirma que a validade de uma norma não é algo metafísico, mas sim algo do mundo do ser, que é experimentado empiricamente, contrariando as afirmações de Kelsen. Só é vigente o conjunto de normas que são aplicadas pelos tribunais, ou melhor, as normas que podemos predizer que serão aplicadas pelo juiz. Logo este autor reduz à vigência (validade) á eficácia. Tanto o autor Hans Kelsen como Alf Ross tomam a vigência da…

Direito O fenômeno jurídico como fato social Cap.2 Posição e autonomia da Sociologia do Direito 2.1 A visão sociológica do fenômeno jurídico. A posição da Sociologia do Direito entre as Ciências sociais. Segundo o famoso professor e jurista Alf Ross, diz que o estudo doutrinário esteja interessado na ideologia, esta é sempre uma abstração da realidade social. Há uma necessidade de compreender melhor o Direito como fato social, visando não apenas um conjunto de normas que formam um…

VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO COSNTITUCIONAL 1 PROFESSOR: JOACIR SEVEGNANI FICHA DESTAQUE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO REALIZADOR FICHAMENTO Antonio Salésio Costa 2. OBRA/ ARTIG/ ENSAIO EM FICHAMENTO ROSS. Alf. Direito e Justiça. 1º ed. São Paulo, 2000, trad. Edson Bini. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETIVO Este fichamento tem por objetivo mostrar que a ideia de justiça traduz uma complexidade de expectativas que tornam difícil sua…

Pn: antinomia – relação de CONTRADIÇÃO P – Pp: antinomia – relação de CONTRADIÇÃO O – Pp: não há antinomia – relação de SUBALTERNIDADE P – Pn: não há antinomia – relação de SUBALTERNIDADE Pp – Pn: não há antinomia – relação de SUBCONTRARIEDADE Alf Ross – Em sua obra “Direito e Justiça” Âmbito das antinomias Total – total Total – parcial Parcial – parcial Exemplo de total - total: É proibido fumar maconha no Mackenzie. É obrigatório fumar maconha no Mackenzie. Total – parcial: A…

em positivação e obrigatoriedade. O ilustre professor da Universidade de Copenhague, Alf Ross, afirma, com base em sua influência realista, que um sistema de normas é vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de maneira que se torne compreensível para a sociedade esse conjunto de ações como um todo coerente de significado e motivação. Por fim, Ross afirma que tal capacidade do sistema se baseia no fato de as normas…

própria Lei nº 11.079/2004, que prega homogeneidade, pode contradizer este princípio ao definir-se como uma lei que rege Público e Privados, excluindo relações Privado-Privadas e Público-Públicas. Esse conceito de homogeneidade é mais bem definido por Alf Ross: A grande incerteza e confusão que reina nas ideias correntes acerca do direito público, se explica, provavelmente, pelo fato de que o conceito de público é interpretado de forma negativa, como um repositório para todo o direito…