Alexandre De Morais Capitulo 16

ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio. Valor. Dignidade. Pessoa. Humana. 1 INTRODUÇÃO A Dignidade da Pessoa Humana é o valor supremo. Sob essa afirmação será baseado todo esse capítulo. A Doutrina Jurídica traz várias denominações para a Dignidade da Pessoa Humana: “a norma absoluta”, “a norma fundamental”, “o princípio dos princípios”, “o mais belo dos princípios”, “o valor absoluto” e, finalmente, “o valor…

Principais diferenças entre sistema prisional e internação ..............................15 4. A CONSTITUIÇÃO ...............................................................................................16 4.1. Democratização no Brasil e a Constituição Brasileira de 1988 ..........................16 4.2. Cláusulas pétreas...............................................................................................17 4.3. Vertentes dos direitos e garantias individuais no Texto…

político que liga um individuo a um certo e determinado Estado, fazendo deste individuo um componente do povo, da dimensão pessoal deste Estado, capacitando-o ao cumprimento de deveres impostos. (Alexandre de Moraes). A nacionalidade está tipificada na constituição federal de 1988 em seu capitulo III ( da nacionalidade), que vai do artigo 12 ao 13. Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais…

CARTAS PAULINAS Capitulo I As Epistolas são partes importantes do N.T, devido ao seu conteúdo teológico, as epistolas são um conjunto de cartas cuja autoria e atribuída ao apostolo Paulo são elas 13 ou 14 se fossem aceita a carta aos Hebreus. São elas: Epistolas aos Romanos, aos Coríntios I, II cartas, aos Gálatas, aos Efésios, aos Filipenses, aos Colossenses, aos I Tessalonicenses, aos II Tessalonicenses, aos I Timóteo, aos II Timóteo, Tito e Filemom. Destas quatro são pessoais (I Timóteo, aos

orientadora Prof. Débora Cristina Peyrl pela paciência, dedicação e zelo empregados nessa tarefa tão louvável que é a de iluminar caminhos. 3 Este trabalho dedico: Aos meus pais Jorge e Samara, pela excelente estrutura familiar e formação moral que me proporcionaram, pilar do caráter que hoje possuo, aos quais sou infinitamente grato. Sem vocês a realização desse sonho jamais seria possível; Aos meus irmãos Eduardo e Ana Julia, amigos fiéis, que sei, poderei contar por…

Audiência de conciliação. Revelia. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/infojur/doc.jsp?livre=@cod=0492 - Informativo STJ 443, de 16 a 20 de agosto de 2010, Terceira Turma: Exceção. Incompetência. Suspensão Reinício. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/infojur/doc.jsp?livre=@cod=0443 - Informativo STJ 442, de 9 a 13 de agosto de 2010, Terceira Turma: Danos morais, Valor excessivo. Reconvenção. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/infojur/doc.jsp?livre=@cod=0442 e.…

virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”). No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição de 1988, estando muitas delas revogadas. Diante desse contexto, e…

Propostas de Emenda à Constituição Federal, que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, desde 1993, visam alterar a redação do art. 228 da Constituição da República de 1998, reduzindo a maioridade penal para os 16 anos ou menos. A Proposta de Emenda à Constituição nº 73 de 30/05/2007, proposta por Alfredo Kaefer do PSDB-PR, tem como justificativa a capacidade de discernimento do jovem e de auto determinar-se. Os principais…

como já fora explicitado, a faceta sempre presente do Poder. Abordaremos no cap. II, a tradição clássica e a política moderna; a ética e política em Aristóteles e a gênese do pensamento de Maquiavel; nesta perspectiva falaremos ainda neste mesmo capítulo sobre a “Virtù” e “Fortuna”, conceitos basilares de sua principal obra (O Príncipe). E também veremos como se deu à ruptura do mesmo com os clássicos no que se pode chamar de advento da política moderna, tendo como pano de fundo sempre o…

............................... 15 6.3 Técnicas de pesquisa ............................................................................................ 15 7. ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA .......................................................... 16 8. PROJETO DE SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA ............................. 17 9. CRONOGRAMA ....................................................................................................... 18 WW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 10.…