Alexandre De Moraes

Da Advocacia Pública Da Advocacia e da Defensoria Pública 5. Bibliografia Básica: BASTOS Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. MORAES, Alexandre de Ferreira. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros. Constituição da República Federativa do Brasil. Complementar: BONAVIDES, Paulo. Curso…

e Silva Átalo Fernandes de Araújo Pessoa Júnior Amanda Moita Carneiro Luana Amarante Feitosa Caio Peixoto de Castro Lins Taciano Holanda da Luz Filho Diego Alexandre Coêlho Mousinho Helyne Maria Alves Nascimento Arruda Lara Neiva Araújo Ana Luíza Sousa Sampaio Igor Barbosa Gonçalves Daniele de Almeida Silva Pedro Jacob Rodrigues Alexandre Madeira Silveira Viviane Rodrigues de Miranda Brito Bruna Marques de Sousa Luana Soido Teixeira e Silva Marcel Robert Bastos Silva Barbara Carvalho…

facilitação didática. Daí, o Direito Constitucional pode ser classificado como ramo do direito público, pois se refere de modo direto à organização e funcionamento do Estado, tendo como norma básica a Constituição. Neste sentido, entende Alexandre de Moraes: "O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura…

administrativos se dão de dois modos: em relação a sua conformidade com a lei - legalidade, ou em sua adequação aos princípios da "boa administração", em que se tem fiscalização fundada em desvio de poder, no âmbito da "moralidade administrativa". Alexandre de Moraes[3] acredita que o tema seja de difícil conceituação na doutrina, e sugere que não basta ao administrador o estrito cumprimento da estrita legalidade, e propõe que a moralidade seja um pressuposto de validade para toda a…

Alexandre O’ Neill (...) rebanho pelo medo perseguido, já vivemos tão juntos e tão sós que da vida perdemos o sentido... Alexandre O ’Neill Índice Índice pág. 3 Introdução pág. 4 Biografia do autor pág.5,6,7,8,9 Bibliografia do autor pág.9,10,11,12 Poema “Há palavras que nos beijam pág.13 Análise Formal pág.14 Análise do conteúdo poético pág.15 Reflexão …

prevendo igualmente, a supremacia das leis em relação aos governantes. (Direitos Humanos Fundamentais, Teoria Geral; MORAES, Alexandre de; 2007; 6p; 8ª edição) É obrigação dos poderes públicos respeitar e estimular os direitos fundamentais, e, cabe ao legislador, criar leis que…

RADIAL Marisa Barreto da Silva CLASSSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES Professora: Roberta INTRODUÇÃO O presente trabalho trata inicialmente da classificação da Constituição Brasileira vigente, sob o enfoque de juristas renomados, como Alexandre de Moraes e Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Num segundo plano, adentra-se no outro tema perseguido, definindo a natureza e a eficácia jurídica das normas constitucionais, desta feita pelo crivo de José Afonso da Silva. A atual Constituição…

(PP): 98.419 (1,64%) Sérgio Moraes (PTB): 97.752 (1,63%) Nelson Marchezan Junior (PSDB): 92.394 (1,54%) Enio Bacci (PDT): 92.116 (1,54%) Elvino Bohn Gass (PT): 90.096 (1,50%) Fernando Marroni (PT): 87.103 (1,45%) Busato (PTB): 85.832 (1,43%) Jerônimo Goergen (PP): 85.094 (1,42%) Onyx (DEM): 84.696 (1,41%) Alceu Moreira (PMDB): 81.071 (1,35%) Vieira da Cunha (PDT): 76.818 (1,28%) Assis Melo (PC do B): 47.141 (0,79%) Stédile (PSB): 41.401 (0,69%) Dr. Alexandre Roso (PSB):…

Marcos Alexandre de Moraes Mendes, como interventor da cooperativa . A indicação de Marcos Alexandre foi para atender a um pedido da empresa canadense, já que o candidato possuía afinidades com a empresa canadense pela prestação de serviços na área de gestão através de sua empresa “Adapt Consultoria RH”. Uma bandalheira sem igual. O Juízo da Comarca de Curionópolis, Danilo Fernandes, em comum acordo com o promotor, deferiu o pedido em antecipação de tutela e nomeou o “laranja” Marcos…

constitucionalidade. A relação entre a ordem jurídica internacional e as ordens jurídicas nacionais. II – BIBLIOGRAFIA PEDRA, Adriano Sant’Ana. A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétras. Belo Horizonte: Mandamentos. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005. 4º PERÍODO Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do…