Alessandro Baratta Capítulo Iv

de la ley 11.723. Derechos reservados. Impreso en el mes de junio de 1999, en los Talleres Gráficos Edigraf S.A., Delgado 834, Buenos Aires, Argentina. A la memoria de mi madre, y a su legado de inquietud intelectual. ÍNDICE 15 INTRODUCCIÓN CAPÍTULO LA I CONCEPCIÓN SOCIOLÓGICA DEL DERECHO 1 . C oncepto 2 . D eterminación de los aspectos sociológicamente relevantes del derecho 3 . S ociología del derecho y control social 4 . D erecho y cambio social 5 . S ociólogos y juristas 6.…

15 CAPÍTULO I INTRODUÇÃO E METODOLOGIA I.1. Introdução Os temas relativos ao crime e ao tratamento da criminalidade nas sociedades contemporâneas encontram-se no centro de uma série de discussões e têm despertado a atenção dos governantes e da população. Com a crescente onda de violência nas grandes metrópoles, questões sobre a problemática da violência urbana, ultrapassando o campo acadêmico e político administrativo do Estado, insere-se ao discurso cotidiano nos lares e…

dos aspectos factuais da pesquisa, foram trabalhados conforme os métodos histórico, comparativo e funcionalista. Como método de abordagem, utilizou-se o método dedutivo. De forma didática, dividiu-se a dissertação em quatro capítulos assim sintetizados: no primeiro capítulo abordam-se os aspectos gerais ligados ao desenvolvimento histórico-filosófico da vitimologia, ainda em sua concepção tradicional como parte da criminologia, eis que antes de assumir características próprias de…

pois uma ponta alimenta a outra. Para investigar as causas determinantes da conduta delitiva do homem torna-se obrigatório o conhecimento não só das causas gerais da criminalidade, como também de noções básicas sobre a Criminogênese. Trata-se do capítulo da Criminologia que estuda os mecanismos de natureza biológica, psicológica e social, por meio dos quais se engendram e desencadeiam os comportamentos delituosos. Os componentes pessoais de uma conduta delitiva são determinados…

Atendimento do Adolescente Autor de Ato Infracional vem respondendo ao fenômeno e o significado que adquire a reincidência para os adolescentes, seus familiares e operadores do Sistema. O fio argumentativo do trabalho desdobrou-se em cinco capítulos. O primeiro capítulo da dissertação – Juventude, Reincidência e Direitos Humanos – busca apresentar a trajetória histórica de construção dos direitos humanos, até o processo de constituição da infância e juventude, como novos sujeitos de…

................................. 6 I / Período de experimentação (1651-1690)...................... 14 II / Período de definição (1690-1711)............................... 28 III / Barroco da Corte (1717-1750) ................................... 50 IV / O Barroco no Norte (1725-1769) ............................ 117 V / Persistências e declínio (1750-1779) ........................ 151 VI / Barroco Provincial................................................... 166 VII / A Casa Nobre ..............

ajudado com o material de pesquisa; Péricles Luiz Cunha, por estar sempre disposto a me orientar e me esclarecer; Eduardo Molina de Oliveira, pela compreensão, paciência e incentivos; Eder Batista, por me enviar algumas fotos utilizadas no último capítulo; Maria Elizabeth Teixeira Rocha, minha orientadora, pelas dicas, correções e críticas. “Às vezes, fora do Brasil, quando me perguntam como é a nossa luta aqui por Direitos Humanos, eu digo: Direitos Humanos no Brasil? Isso é…

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…

Brasilino – Recife: Instituto PAPAI, 2010. 184p; 16 X 23 cm Inclui referências 1. Homens - Brasil. 2. Homens - condições sociais. 3. Paterndade. 4. Masculinidades. 4. Gênero. 5. Femuinismo. I. MEDRADO, Benedito. II. LYRA, Jorge. III. AZEVEDO, Mariana. IV. BRASILINO, Jullyane. V. Título. CDD 306.7.081 CIP-Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação. Bibliotecário responsável: Thiago Rocha (Instituto PAPAI) CRB 4-1493 Homens e masculinidades: práticas de intimidade e…

Losano/Muñoz Conde, Globalización, p. 161, 170 ss.; fundamentalmente idêntico idem, RECJ Nr. 2/2005, 22 ss.; idem, RP 16 (2005), 123 ss.; Demetrio Crespo, RDPC 14 (2004), 88 ss., 109 (= in: Fernando Pérez Álvarez (ed.), Serta in memoriam Alessandro Baratta, p. 1027-1054, 2004, NDP 2004/A, p. 47-76); idem, ZIS 2006, p. 433 ss; Velásquez, RDPC 15 (2005), 215; Aponte, Feindstrafrecht, p. 126 ss. (131, 134 s.); idem, Guerra, p. 210 ss; Portilla Contreras, JpD 49 (2004), 43 ss. = FS…