Alegação Final Aposentadoria Rural Por Idade

ANTÔNIO FEITOSA NOGUEIRA, brasileira, solteiro, trabalhador rural, portador da CI/RG de nº 867.589 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 048.578.371-10, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Dias, nº 1.560, Centro, Nova Olinda, estado do Tocantins, vem à presença da vossa Excelência, por intermédio de sua advogada (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, também qualificado pelos

Procedente o pedido inicial de Ação de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA deve ser MANTIDA por seus próprios argumentos, pois a matéria foi examinada em sintonia com as provas constantes dos autos e fundamentada com as normas legais aplicáveis no nosso ordenamento jurídico. Vejamos o posicionamento do juízo a quo: “... Desta feita, tendo em vista que o acervo probatório colacionado aos autos foi capaz de demonstrar a atividade rural da parte autora pelo período…

Processo nº 0000492-85.2009.8.18.0135 MIGUEL ALVES DA SILVA, já qualificado nos autos, por seu advogado e procurador, infra-assinado, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r despacho, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, fazendo-a nos seguintes termos: A prova documental juntada com a inicial demonstrou que a parte autora em toda sua vida trabalhou como lavrador, perdurando até os dias de hoje, sendo assim seu único meio de sobrevivência, entretanto

DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL CUMULADA COM PEDIDO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em face do Instituto Nacional do Seguro Social, com endereço de sua procuradoria especializada ..............., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O autor desde vive da fazenda que antes pertencia a seus pais. (docs. Inclusos), assim o mesmo é trabalhador rural há mais de 40 anos, para comprovar que sempre viveu em território rural, o mesmo acosta aos…

LUÍZA SANTANA GAMELEIRA, brasileira, solteira, trabalhadora rural, inscrita no RG sob o nº 07811964-21.759.3086 SSP/PI e portadora do CPF nº 972.327.693-34, residente e domiciliada na Rua Maria Rosa de Castro, Centro, São Lourenço do Piauí-PI, vem, respeitosamente, por meio do advogado que esta subscreve (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE TRABALHADOR URBANO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO…

procurador “in fine” assinado, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE (BÓIA FRIA) contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sito a , , - , CEP: , pelos fatos e fundamentos legais em de direito a seguir expostos, ponderados, vindo ao final o requerimento. O(A) Autor(a) é trabalhador(a) rural desde muito pequeno(a) quando ainda ajudava seus pais. Após seu casamento, passou a trabalhar como bóia…

SOBRAL/CE PROCESSO Nº xxxxxxxxxxx-23.2015.4.05.xxxxxxxxxx RECURSO INOMINADO xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua procuradora, in fine assinado, na AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À TRABALHADORA RURAL em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS vem, mui respeitosamente perante V. Exa., inconformada com a r., decisão de fls., que julgou IMPROCEDENTE a presente ação, apresentar o presente RECURSO…

DIREITO DO FALECIDO À APOSENTADORIA POR IDADE (CARÊNCIA) O falecido Sr. *** nasceu em 24 de Novembro de 1952, sendo que se não tivesse falecido (05/04/2006), completaria 65 anos, no Ano 2017, ocorre que até o ano de 2006, o de cujus contava com tempo de serviço de 23 ANOS 03 MESES 03 DIAS. Por força do artigo 102 da Lei n° 8.213, de 24 de Julho de 1991, o falecido teria preenchido os requisitos necessários à Aposentadoria por Idade (Espécie 41), quais sejam: 1) IDADE MÍNIMA; 2)…

Gestão de Recursos Humanos 303 / A Aposentadorias e distribuição da renda no Brasil: uma nota sobre o período 1981 a 2001. Prof. Hebert Ideia apontada no artigo. A principal ideia exposta no artigo mostra que a contribuição das aposentadorias e pensões contribuem para o aumento da desigualdade da distribuição da renda no Brasil. Resumo da leitura do artigo Na segunda metade da década de 90, intensificaram-se os debates sobre a Previdência social brasileira

048/99, para concessão de APOSENTADORIA Rua Treze de Maio, 151|Centro| Limeira/SP|CEP: 13.480-170|(19) 3443-2035|3713-5100 E- mai l : c ontato@r egi nal doc osta.c om.br | www .regi nal doc osta.c om.b r 1 POR IDADE com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (art. 273, do C.P.C), mediante os seguintes fatos e fundamentos: Em 18/02/2014, requereu o agendamento junto a Autarquia e, em 17/03/2014, apresentou os documentos necessários para o pedido de APOSENTADORIA POR IDADE, o qual…