Ação cautelar de arresto

Prática Simulada V Aula 01 - Alcides emprestou a Horácio a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2006, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 2006, devidamente corrigido monetariamente pelos índices do IPC e juros de 1% (hum por cento) ao mês.Referido empréstimo foi celebrado verbalmente em Campina Grande/MT, apesar de ambos residirem em São Paulo. Ocorre que aos 28 de agosto de 2006, Alcides recebe uma carta de Horácio em que este informa que está de mudança definitiva para a Espanha, em virtude de problemas pessoais, mas que tentará honrar o pagamento da dívida, na data aprazada, tal como combinado anteriormente, tendo anexado uma nota promissória. Alguns dias após receber a carta, um outro amigo em comum afirma que encontrou Horácio e que este informou que estava se separando da esposa e que todo o patrimônio construído ao longo desses anos ficaria para a sua esposa e seus dois filhos. QUESTÃO: Diante desses fatos, como advogado de Alcides, tome a providência judicial cabível para resguardar os seus direitos. Resposta: Alcides deve propor demanda cautelar de arresto em face de Horácio, perante uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo, alegando “fumus boni iuris”, existência de título executivo líquido e certo (ainda não exigível) e “periculum in mora” representado pelo fato de que o réu está tentando ausentar-se furtivamente, além de estar alterando as condições patrimoniais.…

direito de guarda atribuído à mãe. Deverá requerer a concessão da medida liminar inaudita altera parte, para evitar que a menor viaje em companhia do pai. A ação poderá ser ajuizada junto ao foro de São Paulo. PARA RESOLUÇÃO PELOS ALUNOS: PEÇA Alcides emprestou a Horácio a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2006, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 2006, devidamente corrigido monetariamente pelos índices…

de Zílio, elabore a defesa cabível. PONTO 2 Horácio propõe contra Aldo ação de reintegração de posse, pelo rito ordinário. Em contestação, Aldo alega a ilegitimidade do autor, pois só quem poderia propor a demanda seria o seu pai, legítimo proprietário e possuidor do imóvel (arts. 926; 267, inc. VI, CPC). No mérito, alega que estaria na posse de forma regular em razão de comodato. O juiz de primeiro grau rejeita a alegação de ilegitimidade, tendo Aldo interposto agravo na forma…

AULA 05____________________________________________________ PARECER CONTRATO – MÚTUO – COMODATO – DIREITO PESSOAL – DIREITO REAL. Alcides, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na avenida 9 de Julho, nº 2001, AP. 601, São Paulo, emprestou a Horácio, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na avenida 25 de Agosto, nº 214, cobertura, em São Paulo, a quantia de R$ 100.00,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2012, tendo Horácio se comprometido a devolver…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA Alcides Cunha, brasileiro, divorciado, empresário, portador de RG nº 33.450.434-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.507.497-75, residente e domiciliado na Rua Dracenas nº 234 – Jardim Paulista – Atibaia – SP, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Avenida Atibaia nº 49 – Atibaia Jardim – Atibaia - SP, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA Alcides Cunha, brasileiro, divorciado, empresário, portador de RG nº 33.450.434-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 204.507.497-75, residente e domiciliado na Rua Dracenas nº 234 – Jardim Paulista – Atibaia – SP, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Avenida Atibaia nº 49 – Atibaia Jardim – Atibaia - SP, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos…

SENHOR DOUTOR JUIZ DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. ALCIDES, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG_______, e inscrito no CPF___________, residente e domiciliado na Rua___________, n___, bairro_______, CEP:_____________, na cidade de Sarandi – Paraná, por meio de sua procuradora judicial, ao final assinada, instrumento de mandato procuratório anexo (doc. 01), advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob nº _______, com…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ – SP ALCIDES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob nº ...e portador do RG nº ..., residente e domiciliado à ...(endereço completo), por seu advogado e procurador que esta subscreve (doc. j.), com endereço profissional à ... (endereço completo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 813 e seguintes do Código de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO ALCIDES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade/RG, inscrito no CPF sob o numero.., residente e domiciliado no ..,bairro..., cidade são Paulo, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado na..., bairro, cidade, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fundamento 796 e 813 ambos…

violação ao direito de guarda atribuído à mãe. Deverá requerer a concessão da medida liminar inaudita altera parte, para evitar que a menor viaje em companhia do pai. A ação poderá ser ajuizada junto ao foro de São Paulo. PARA RESOLUÇÃO PELOS ALUNOS: PEÇA Alcides emprestou a Horácio a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2006, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 2006, devidamente corrigido monetariamente pelos…