DJRO 2013 04 Pdf 20130411

legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Contador pro tempore da Comarca de Costa Marques/RO. Portaria N. 0556/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 1325/99-PR, publicada no DJ n. 181, de 28/09/1999, referente à designação do servidor ADEVALTER BENDLER ZANOL, cadastro 203681-9, Técnico Judiciário, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Porto Velho - RO Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivão Judicial pro tempore do Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Relotar o servidor em referência no Cartório Contador da Comarca de Costa Marques/RO, designado-o para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Portaria N. 0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação da servidora ADRIANE…

título judicial 2.1.1. Subsistema do cumprimento da sentença (processo sincrético) 2.1.2. Subsistema do processo de execução (autônomo) de título executivo judicial 2.1.3. Subsistema do processo de execução em face da Fazenda Pública 2.2. Sistema destinado à efetividade dos títulos executivos extrajudiciais 3. ESTRUTURA ORGÂNICA DO SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO POR QUANTIA CERTA 3.1. Quantificação 3.2. Constrição 3.3. Expropriação 4. CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DA…

desde 2006 e foi o grande propulsor das atividades da Casa, que se encontrava inativa até então. Este volume foge ao que se espera de um livro com princípio, meio e fim. Ele é sim uma mostra de uma academia que pretende oferecer à cidade o panorama desejado, seqüenciado de uma maneira livre. Creio que nesta edição encontra-se a prova viva de que a AULE é dinâmica e como um núcleo gerador de idéias não tem interesse em dar uma visão enciclopédica. É antes de tudo um registro…