Aides

Urban Storm Drainage, p189196, Lyon, França. AZZOUT, Y.; BARRAUD, S.; CRES, F. N. & ALFAKIH, E. (1995). Outils d´aide au choix de techniques alternatives en assainissement pluvial en phase de pré-étude. Anais da 2nd International Conference on Innovative Technologies in Urban Storm Drainage, p93102, Lyon, França. AZZOUT, Y.; BARRAUD, S.; CRES, F. N. & ALFAKIH, E. (1995). Outils d´aide au choix de techniques alternatives en assainissement pluvial en phase de pré-étude. Anais da 2nd…

| |10. Bibliografia. | |CARVALHO, João Andrades. Regime de Bens, Rio de Janeiro: AIDE, 1996. | |MADALENO, Rolf. Direito de Família e o Novo Código Civil, coordenação Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira. Belo | |Horizonte:Del Rey, 2001.

Internacional: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 13. MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito de Família. v. III. Atualizado por ALVES, Vilson Rodrigues. Campinas: Bookseller, 2001. p. 217. MARMITT, Arnaldo. Adoção. Rio de Janeiro: Aide, 1993. p. 07. 12 assumir o desempenho das suas funções parentais, ou são pela autoridade competente, considerados indignos para tal.57 Dando enfoque ao conceito de adoção, que passa de vínculo legal para a…

civil moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986, p. 92. FILHO, Vicente Greco, Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1995, 9ª ed., p. 194. GONÇALVES, Aroldo Plínio, Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, 1ª ed., ano 1992, p. 102/131. GRINOVER, Ada Pellegrini. O princípio da ampla defesa no processo civil, penal e administrativo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1984, v. II, p. 60. JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de…

Parisien qui refusent de payer les impôts quels qu’ils soient, au lendemain de la mort de Charles V qui, dans son testament avait aboli les fouages. De fait l’ensemble des impôts est aboli en novembre 1380, situation intenable. Lorsque sont demandées une aide indirecte et une gabelle du sel en janvier 1382, l’insurrection se généralise, Rouen d’abord, puis les Maillotins de Paris où toute la rive droite tombe aux mains des insurgés et le roi se réfugie à Vincennes. De mars à l’automne…

registrada no direito comparado para evitar-se que as ações de reparação de dano moral se transformem em expedientes de extorsão ou de espertezas maliciosas e injustificáveis.” (Humberto Theodoro Jr., Responsabilidade Civil, 4, Ed., Rio de Janeiro, Aide, 1997, p. 19). (grifo nosso). Diante de iniciativas como a da parte Recorrida o Desembargador Alves Braga, do TJ-SP, declarou o que segue: “Hoje os pretórios estão entulhados de ações onde tudo tem seu preço, em busca do ganho fácil…

delegada a um só dos progenitores por decisão judicial. Em ambas as hipóteses será decorrência de dissolução da sociedade conjugal, ou de Divórcio, e obedecerá às regras do Direito de Família.” (in, Tutela, Curatela, Guarda, Visita e Pátrio Poder, Aide, 1.ª Ed. 1995, p. 139/162). Arremata o doutrinador que: “Diz-se que a guarda é delegada, nos casos de dissolução da sociedade conjugal, de divórcio, ou de ruptura de concubinato, porque ela passa a ser exercida apenas por um…

humanitário, onde o Poder Público, possui a obrigação de assim proceder. Nada mais faz do que cumprir sua obrigação ao implantar programas de acolhimentos dos drogadiços. REFERÊNCIAS Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de atenção a saúde, SVS/CN-DST/ AIDES. A política do Ministério da Saúde para atenção integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Ministério da Saúde, 2004. Disponível em:…

identificar o claro relacionamento entre o pedido, a causa de pedir e a formação da coisa julgada. Referência Bibliográfica 1- ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de – Sentença e coisa julgada, Rio de Janeiro: Aidê Ed., 1992; 2- PORTO, Sérgio Gilberto – Coisa Julgada Civil, 2ª ed., Rio de Janeiro, Aidê Ed., 1998; 3- SILVA, De Plácido e – Vocabulário Jurídico, vol, I e II, Rio de Janeiro, Forense Ed., 1994; 4- BRASIL, Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil /…

e nos casos em que a vítima não trabalhava, por ser estudante, ou menor, ou por qualquer outro motivo, adota-se como critério de fixação o salário mínimo vigente." (Arnaldo Marmitt in "A Responsabilidade Civil nos Acidentes de Automóvel", 2ª. ed., Aide, 1988, pág. 159). "Não havendo prova do rendimento mensal da parte é lícita a fixação de pensão em 01 salário mínimo" (Apelação Cível nº 1.0280.05.014069-6/001; Relatora Márcia de Paoli Balbino; data do julgamento: 18/05/2010).…