Aides

determinado ilícito. Alterações de pouca importância não têm força para provocar dano extrapatrimonial reparável mediante processo judicial. A utilização da Justiça deve ser deixada para casos mais graves, de maior relevância jurídica." (Dano Moral, AIDE, 1.ª edição, 1999, p. 20). Importante sempre destacar que era o próprio Reclamante reconhece que após o ocorrência do suposto acidente de trabalho, exerceu normalmente suas atividades laborais, tendo em vista que não houve qualquer tipo…

Relativização da coisa julgada. Porto Alegre: Revista do Ministério Público. n.º 47. Abr-Jun. 2002. ______. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 6, p. 164. ______. Coisa Julgada Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1998. Theodoro Jr., Humberto. Execução forçada e coisa julgada. Revista Brasileira de Direito Processual. Uberaba, Vitória, ano 2, v. 8, p. 66, 4. trim. 1976. SILVA, Ovídio Baptista da. Coisa Julgada Relativa?. Disponível em:…

Saraiva, 1995, p. 318 e 323. [12] MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo.12. ed. São Paulo: Malheiros, 1999, p. 106-107. [13] JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 3. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1994, p. 170 e 172. MODALIDADES TIPOS DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTOS JULGAMENTO CONCORRENCIA MENOR PREÇO TOMADA DE PREÇOS MELHOR TECNICA CONVITE TECNICA E PREÇO CONCURSO MAIOR LANÇE LEILÃO PREGÃO CONSULTA a FASES DA LICITAÇÃO (LEI…

prevista. Pode-se afirmar, em outra figuração, que os encargos são matematicamente iguais à remuneração. Daí a utilização da expressão ‘equação econômico-financeira.’” - in: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (Rio de Janeiro: Aide, 1993. p. 368). Nitidamente, por ser de possível comprovação, há como considerar razoável a aquisição do produto (frango) antes dos aumentos - o que existe notas anteriores, com o que existe notas posteriores à elevação do preço do…

médica. A Ciência Estatística fornece metodologia adequada que possibilita a decidir se um tratamento novo é eficaz ou não para uma determinada doença. Também permite identificar situações críticas e atuar em seu controle, como quando se refere à AIDES. Passo 3 APLICAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO A administração recebe grande influência das Ciências Exatas, como a Estatística, que lhe disponibilizam ferramentas de apoio ao processo decisório. Assim, o crescente uso da Estatística vem em razão…

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 307, de 05 de julho de 2002. Ministério das Cidades, Secretaria Nacional da Habitação. Publicada no Diário Oficial da União em 17/07/02. FREIRE, William. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Aide, 2000. FREITAS Isabela Mauricio. Os resíduos de construção civil no município de Araraquara/SP. Araraquara-SP: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA. 2009. 86 pág. Disponível em: <…

lançar mão dos dados constantes do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 27.08.1962), onde existem cálculos reparatórios organizados em função de certos números de salários mínimos (Responsabilidade civil no Código do Consumidor, Rio, Aide, 1991, nº 15, pág. 102). Esse recurso à solução analógica com as regras da Lei de Telecomunicações e da Lei de Imprensa tem sido adotado, também, pela jurisprudência (1º TACivSP, Ap. 516.041/8, in RT 698/104).” Também incorpora a…

2000, p. 31-42. JÚNIOR, João Farias. Manual de criminologia. Curitiba: Educa, 1990, p. 21-26. VIEIRA, João Alfredo Medeiros. Noções de criminologia. São Paulo: Ledix, 1997, p. 21-34. ALBERGARIA, Jason. Criminologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1988. p. 28-29.

__________. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008; - PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri. SP: Malheiros; - RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011; - SILVA, Evandro Lins e. A defesa tem a palavra. RJ: Aide; - SILVA JUNIOR, Walter Nunes. Reforma Tópica do Processo Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2009. - STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do Júri – Símbolos & Rituais. Porto Alegre: Liv. Do Advogado; - TOURINHO FILHO, Fernando da Costa.…

br/direito/bibliografias/homossexual-adocao.htm BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069\90; DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 2ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001; MARMITT, Arnaldo. Adoção. Rio de Janeiro: Aide,1993. OLIVEIRA, Basílio de Concubinato: novos rumos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, s.d. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A sexualidade vista pelos tribunais. 1ª ed., Belo Horizonte: Del Rey,2000; Apud PEREIRA, Rodrigo…