Aides

aptidão para o trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegurá-los, fixando o juiz o valor indispensável à sobrevivência”. 38 cf. BENZON, E. , 1976 apud RIZZARDO, Arnaldo. Casamento e Concubinato – efeitos patrimonais. Rio de Janeiro: Aide, 1985. p. 12. 39 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 24. Revista Jurídica Cesumar, v. 7, n. 1, p. 149 - 179, jan./jun. 2007 172 desejável. Neste momento em que…

br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm - 669k - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Disponível em: www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm - 691k - COUTINHO, Maria Luiza Pinheiro. Discriminação na Relação de Trabalho: uma afronta ao princípio da igualdade. Rio de Janeiro: AIDE Editora, 2003. FERREIRA, Hádassa Dolores Bonilha. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 1ª ed. Campinas: Russel Editores, 2004. FILHO, Rodolfo Pamplona. O Dano Moral na Relação de Emprego. São…

dispositivas, para conduzi-lo ao comando daquilo que a moderna doutrina chama de ‘dirigismo contratual’, onde as imposições e vedações são categóricas, não admitindo possam as partes revogá-las ou modificá-las” (O contrato e seus princípios. Rio de Janeiro: Aides, 2001, pág. 17). O dirigismo contratual, veio para evitar o surgimento de situações injustas, uma vez que atenua o alcance da autonomia da vontade. Percebesse, com esses novos princípios contratuais, uma preocupação quanto…

dos servidores aos 70 anos de idade. Atingindo esse limite, o homem alcança o ápice de sua resistência psicofísica. Assim, se a vítima ao falecer contava com 60 anos, haveria presunção de viver mais 10 anos." (Arnaldo Marmitt, in Perdas e Danos, Ed. Aide, 1992, pg. 80). Quanto aos critérios para a fixação da indenização devida, manifestou-se o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "Responsabilidade Civil - Ação Indenizatória, promovida pela viúva e filhos menores,…

cadeira número 1 da Academia Brasileira de Letras e era considerado um dos maiores criminalistas brasileiros deste século. Piauiense de Parnaíba. Referências bibliográficas: LINS E SILVA, EVANDRO. A defesa tem a resposta. 3.ed. Rio de Janeiro : AIDE Editora, 1991. MARQUES, JOSE FREDERICO. O juri e sua nova regulamentação legal. São Paulo: Saraiva, 1948. TUBENCHLAK, JAMES. Tribunal do juri: contradições e soluções. 4. ed. São Paulo: Saraiva 1994. PASSOS, BRUNO TEIXEIRA DA…

polícia só deve ser chamada para combater o crime. Mas o mais importante é evitar que, por falta de amparo e oportunidades, o indivíduo se lance esse caminho. REFERÊNCIAS ALBERGARIA, Jason. Criminologia Teórica e Prática. 2ª ed. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1988. INSTITUTO CIDADANIA. Projeto Juventude: documento de conclusão. São Paulo: Perseu Abramo 2004. PAIXÃO, Marcelo. Antropofagia e racismo; uma crítica ao modelo brasileiro de relações raciais. In: RAMOS, S.; MUSUMECI,…

exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. REFERÊNCIAS AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. A extinção dos contratos por incumprimento do devedor. 1ª ed. Rio de Janeiro: Aide, 1991. CARPENA, Heloísa. O abuso do direito no código de 2002: relativização de direitos na ótica civil constitucional. In: TEPEDINO, Gustavo [coord.]. A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil-constitucional.…

sejam superadas. IV- Bibliografia 1 – THEODORO JÚNIOR , Humberto , Curso de direito Processual Civil - Rio de Janeiro : Forense , 1999 . 2 – CORRÊA , Orlando de Assis e outros , Comentários ao Estatuto da OAB – Rio de Janeiro : Aide , 1995

brasileiro. vol. 2. São Paulo: Saraiva, 1997 . MIRABETE, J. F. Processo Penal. 8o ed. São Paulo: Atlas, 1998. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2007. PEDROSO, F. de A. Prova Penal. Rio de Janeiro: Ed. Aide, 1994. Site: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/14/95/1495/. Data: 25/04/2007.

é a omissão da cautela, que as circunstâncias exigiam do agente, para que sua conduta, num momento dado, não viesse a criar uma situação de risco e, finalmente, não gerasse dano previsível a outrem." (Responsabilidade Civil, 4ª ed., pág. 125, ed. Aide, 1997). Rui Stocco, nos ensina: "A culpa é a inexecução de um dever que o agente poderia conhecer e observar. Se o conhecia efetivamente e o violou deliberadamente, há delito civil,